Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3067 moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3386 Processo 0002655-27.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 88/101: recebo o recurso inominado, em seu efeito meramente devolutivo, porque não há receio de ocorrência de dano irreparável à parte (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1192 mesmo fim - Tem lugar, portanto, a declaração de inconstitucionalidade da interpretação e aplicação que vêm sendo dada pelo Estado às normas em causa, sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorativo fique adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2o) - Procedência parcial da arguiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 566 de Cadastro, a qual remunera o serviço de “realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao inicio de relacionamento decorrente da abertura de conta de depósito à vista ou de poupança ou contratação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1354 Assim sendo, oficie-se à prefeitura do município de São Paulo, para que encaminhe a este Juízo a documentação ofertada pelo Sr. Claudio Ventino indicando-o como o novo responsável pelo imóvel. Ao mesmo tempo, determino audiência de justicação entre as partes... Int. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 140 sucessor do “Banco Bamerindus do Brasil S/A “ - Incorporação ocorrida - Excesso de execução - Inclusão de conta com aniversário na segunda quinzena - Impossibilidade - Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento nº 990093201291 TJSP - 38ª Câmara de Direito Privado - Relator Des. SOUZA LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 823 (OAB 150793/SP) Processo 0024768-83.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024768) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aurelio Benedito Siqueira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença promovida pelo credor AURELIO BENEDITO SIQUEIRA, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2064 memória de cálculo, nos moldes do título judicial, incluindo multa de 10% (Código de Processo Civil,475-J), pois o prazo para pagamento espontâneo conta-se a partir do trânsito em julgado exeqüendo, mostrando-se desnecessária qualquer intimação a este propósito. Sobrevindo o cálculo, tornem conclusos para efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 440 também, a inversão do ônus da prova, a realização da perícia e a apresentação de contratos e extratos. Deu à causa o valor de R$ 44.786,26 (fls. 02/25). Juntou procuração e documentos (fls. 26/36). Citado (fls. 63 verso), o requerido apresentou resposta na forma de contestação (fls. 65/79). Sustenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 964 energia elétrica, caso o valor não fosse quitado. Aponta a autora que o medidor foi retirado do local em 05/07/2010, pela suposta irregularidade, sem a devida lacração do equipamento em invólucro específico e o mesmo não foi enviado a órgão oficial imparcial e isento. Houve ofensa ao devido processo legal e cerce