Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1393 SP 236760 114.01.2011.053484-0/000000-000 - nº ordem 1884/2011 - Embargos à Execução - MARCOS ROGERIO DE CARVALHO E OUTROS X ABA EMPREENDIMENTOS PECUARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - 1. Para o exame de sua real necessidade, junte a parte autora, em cinco dias, comprovante dos rendimentos que recebe, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1073 do Juízo, excesso na execução, pois os cálculos apresentados englobaram indevidamente os juros remuneratórios que não foram contemplados pela sentença; que é indevida a inclusão dos índices referentes aos expurgos inflacionários dos planos posteriores ao Plano Verão; que os juros de mora devem inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2157 CPC Extinção corretamente decretada Ausência de complementação das custas, que implica falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo Desnecessidade de intimação pessoal Inteligência dos arts. 267, IV, e 257, do CPC Sentença confirmada Recurso desprovido” (Apel. 257.812.4/0-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1140 artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Apelo provido.” (TJSP, Apel. nº 0010057-55.2015.8.26.0292; 4ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. Natan Zelinschi de Arruda; j. em 1.12.2016). Pelas mesmas razões, também não comporta provimento o pedido de concessão da justiça gratuita para o sócio da empresa unipe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 2957 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS j. 10/09/2009), pois “o processo deve conter atos procedimentais úteis à busca de um fim e não mera retórica sem objetivo, fugindo totalmente do princípio da instrumentalidade” (TJSP Apel. 7.071.699-9 rel. Des. J.B. FRANCO DE GODOI j. 19/08/2009).Assim, verificando que o autor “não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 98 contrato pela parte autora. Ademais, inviável a manutenção da parte autora na posse do bem financiado, uma vez que a ação revisional não impede a mora e, por conseguinte, a busca e apreensão e tampouco a circulação ou protesto de títulos de crédito emitidos pela parte autora vinculados ao contrato obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2372 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intimem-se. - ADV: MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP) Processo 1000244-30.2015.8.26.0601 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 592 Processo 1027572-52.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Valor do Preparo Corrigido: R$ 1.037,58. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP) Processo 1027694-65.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - El

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2909 citação é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo, sendo matéria que o juiz pode conhecer de ofício que o juiz ode conhecer de ofício” (TSJP Apel. 7.383.524-4 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS j. 10/09/2009), pois “o processo deve conter atos procedimentais úteis à busca de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1074 corretamente rejeitada. Decisão mantida. Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 0083788- 92.2012.8.26.0000, Des. Rel. Luís Fernando Lodi, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 04 de dezembro de 2012) Nestes termos, rejeito a presente impugnação, mantendo-se o valor do débito exequendo na