2.638 resultados encontrados para rel. des. jovino - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2962 Processo 3005560-60.2013.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Solange Aparecida Tubardini - Solange Aparecida Tubardini - Manifeste-se a requerente. - ADV: SOLANGE APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO B
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 887 BARROS DA SILVA (POR SI E REP SEU FILHO MENOR) - REU(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E DEBORAH R L FERREIRA COSTA - SALA:211. 828.475.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REU(S): ELIANE APARECIDA NUNES (E OUTROS) - AD
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4090 e PGBL), bem como à Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP), para verificação de eventuais valores de reembolso do Programa Nota Fiscal Paulista devidos ao executado agravado - demais, essas diligências não são dadas ao credor realizar diretamente, exigindo intervenção do Poder Judiciário - agr
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 420 Nesse sentido é a jurisprudência: AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DA PRESENÇA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. PREVISÃO DE TAXAS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. 1. Embora o contrato de arrendamento mercantil tenha natureza jurídica própria e não permita a indagação da existência de capitalização men
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 887 da deserção recursal Necessidade de concessão de prazo para o recolhimento das respectivas custas Agravo provido em parte” (Agravo nº 7.066.752-8, j. 31.5.2006, Rel. JACOB VALENTE). “Assistência judiciária pessoa física ação declaratória de nulidade de (02) cheques, antecedida de medida cautelar de sustação de protesto
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3733 a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FELIPE VERSIANI GANDOLFO (OAB 295387/SP), LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 0006800-38.2014.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leôncio Tubia
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2931 S/A Banco Múltiplo - ORDEM 417/15 Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o embargado, na pessoa de sua patrona, para, querendo, apresentar(em) impugnação aos presentes Embargos à Penhora, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), NE
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1245 prejuízo, providencie, ainda, nesse mesmo prazo, a juntada da contrafé no mesmo prazo acima. - ADV ROGÉRIO RINALDI FERNANDES OAB/SP 192651 114.01.2011.067067-0/000000-000 - nº ordem 2268/2011 - Embargos à Execução - SERMATEC INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA X GEVISA S/A - 1. Em face do disposto no artigo 5º, i
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3351 benfeitorias, e tendo a sentença de fls. 120/121 rescindido o contrato, fica autorizada, a partir da data da sentença, a posse por parte da promitente vendedora, independente de termo ou caução, podendo empregar a destinação ao lote que melhor lhe aprouver, inclusive a venda a terceiros, sendo desneces
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2710 ausência de complementação das custas Inconformismo Desacolhimento Preliminar de não conhecimento do apelo, por preparo realizado apenas em relação à ação principal Afastamento Possibilidade de complementação Inteligência do art. 511, § 2º, do CPC Extinção corretamente decretada Ausência de complement