Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. jovino - Página 8

  1. Página inicial  > 

2.638 resultados encontrados para rel. des. jovino - data: 02/08/2025

Página 8 de 264

Processos encontrados


TJSP 14/11/2017 - Pág. 2962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2962 Processo 3005560-60.2013.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Solange Aparecida Tubardini - Solange Aparecida Tubardini - Manifeste-se a requerente. - ADV: SOLANGE APARECIDA TUBARDINI (OAB 160093/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO B

TJSP 21/08/2009 - Pág. 887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 887 BARROS DA SILVA (POR SI E REP SEU FILHO MENOR) - REU(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E DEBORAH R L FERREIRA COSTA - SALA:211. 828.475.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - AUTOR(ES): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REU(S): ELIANE APARECIDA NUNES (E OUTROS) - AD

TJSP 23/05/2022 - Pág. 4090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4090 e PGBL), bem como à Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP), para verificação de eventuais valores de reembolso do Programa Nota Fiscal Paulista devidos ao executado agravado - demais, essas diligências não são dadas ao credor realizar diretamente, exigindo intervenção do Poder Judiciário - agr

TJCE 14/06/2016 - Pág. 420 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 420 Nesse sentido é a jurisprudência: AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DA PRESENÇA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. PREVISÃO DE TAXAS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. 1. Embora o contrato de arrendamento mercantil tenha natureza jurídica própria e não permita a indagação da existência de capitalização men

TJSP 30/05/2017 - Pág. 887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 887 da deserção recursal Necessidade de concessão de prazo para o recolhimento das respectivas custas Agravo provido em parte” (Agravo nº 7.066.752-8, j. 31.5.2006, Rel. JACOB VALENTE). “Assistência judiciária pessoa física ação declaratória de nulidade de (02) cheques, antecedida de medida cautelar de sustação de protesto

TJSP 17/02/2020 - Pág. 3733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3733 a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FELIPE VERSIANI GANDOLFO (OAB 295387/SP), LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 0006800-38.2014.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leôncio Tubia

TJSP 22/06/2016 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2931 S/A Banco Múltiplo - ORDEM 417/15 Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o embargado, na pessoa de sua patrona, para, querendo, apresentar(em) impugnação aos presentes Embargos à Penhora, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), NE

TJSP 28/10/2011 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1245 prejuízo, providencie, ainda, nesse mesmo prazo, a juntada da contrafé no mesmo prazo acima. - ADV ROGÉRIO RINALDI FERNANDES OAB/SP 192651 114.01.2011.067067-0/000000-000 - nº ordem 2268/2011 - Embargos à Execução - SERMATEC INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA X GEVISA S/A - 1. Em face do disposto no artigo 5º, i

TJSP 16/10/2019 - Pág. 3351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3351 benfeitorias, e tendo a sentença de fls. 120/121 rescindido o contrato, fica autorizada, a partir da data da sentença, a posse por parte da promitente vendedora, independente de termo ou caução, podendo empregar a destinação ao lote que melhor lhe aprouver, inclusive a venda a terceiros, sendo desneces

TJSP 19/11/2014 - Pág. 2710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2710 ausência de complementação das custas Inconformismo Desacolhimento Preliminar de não conhecimento do apelo, por preparo realizado apenas em relação à ação principal Afastamento Possibilidade de complementação Inteligência do art. 511, § 2º, do CPC Extinção corretamente decretada Ausência de complement

«
  • 1
  • 2
  • …678910…263264»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo