Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1726 consumidores, poderiam propor ação onde entendessem mais conveniente Inteligência dos arts. 349 e 786 do Código Civil c/c art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor e art. 46, caput, do CPC/2015 A recorrida optou em propor ação no foro mais benéfico à concessionária ré, isto é, na comarca em q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 761 recolhendo as custas pertinentes às procurações/substabelecimentos juntados aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício ao IPESP, bem como providencie o original de fl. 305. 3) Diga o exequente, no prazo de 05 dias, se com o depósito de fl. 314 dá por satisfeita a execução. 4) O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1796 EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP) Processo 1002251-04.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RAFAEL SOUZA LIMA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. RAFAEL SOUZA LIMA ajuizou ação denominada de “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1712 Processo 0057286-05.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A - A T INFORMÁTICA LTDA - EPP e outro - Vistos. Nesta data, em consulta ao sistema Bacen Jud, constatei que houve parcial cumprimento da ordem de bloqueio. Porque o(s) valor(es) bloqueado(s) é(s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 2167 do agravado já estava acumulado há onze meses” (Agravo de Instrumento n. 902.245-0/4, Colenda 28ª Câmara da Seção de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator eminente Desembargador AMARAL VIEIRA, j. em 14/06/2005). “E sem embargo das transcrições jurisprudenciais colacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1961 qualquer outro elemento de prova robusto, que pudesse alterar ou retificar o posicionamento externado pelo Juízo até aqui. Finalmente, conquanto pertinente a pretensão à indenização e à multa acima aludidas, a autora não terá direito a recebê-las integralmente, na medida em que, no sobredito contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1256 a 20% sobre o valor da liquidação. Atentem-se as partes para as disposições do artigo 475-J, do CPC, introduzido pela a Lei 11.232/05. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. (obs. Preparo R$251,68 - Guia GARE - Código 230-6, mais parte de Remessa e Retorno do Tribunal que é igual a R$20,96 por volume). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1806 responsável pelo fornecimento de energia na localidade é a empresa Companhia Jaguari de Energia; a prescrição ânua; a ilegitimidade ativa da requerente no que toca ao segurado Instituto de Materiais Tecnológicos do Brasil LTDA, o qual não tem unidade consumidora cadastrada junto à ré; a falta de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1925 Fundamento e decido. A priori, rejeito as preliminares arguidas na contestação. Afasto a preliminar de incompetência relativa do juízo, pois a demanda fora ajuizada no domicílio da ré, atendendo ao comando do art. 46, caput, do Código de Processo Civil. Registre-se que não há de se falar em remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1806 responsável pelo fornecimento de energia na localidade é a empresa Companhia Jaguari de Energia; a prescrição ânua; a ilegitimidade ativa da requerente no que toca ao segurado Instituto de Materiais Tecnológicos do Brasil LTDA, o qual não tem unidade consumidora cadastrada junto à ré; a falta de pr