Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 495 caráter infringente. Rejeição (Embargos Declaração nº 1.156.070-1/6, Rel. Des. KIOITSI CHICUTA, 32ª. Câmara, TJ Direito Privado, j. em 15.05.2008). “INFRINGENTE. REJEIÇÃO. E de rigor a rejeição de embargos de declaração, se seu intuito é meramente infringente, e se não há no julgado qualquer dos vícios p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 772 583.00.2008.123177-7/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAIVOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X ROBERTO LUÍS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 400 - Mantenho a decisão agravada (fls. 363/366), por seus próprios fundamentos. Anote-se. Prossiga-se. Int. - ADV MAURICIO NEVES FONSECA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2267 DE ANDRADE e outro - Tendo em vista que a fl. 299 foi determinado o recolhimento das despesas devidas a citação expedida as fls.332/334, providencie o autor o recolhimento da taxa (Guia FEDTJ, cód.120-1, valor R$. 89,10), bem como a diligência do Oficial de justiça devida ao mandado expedido a fl. 261 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1172 a entrega da referida notificação extrajudicial no endereço declinado no contrato, tendo validade, inclusive, se recebida por terceiro, a menos que tenha o devedor se mudado sem atualizar o endereço, o que não restou demonstrado nos autos. Sobre o tema, segue precedente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “É firme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:44:22 107,17 (cento e sete reais e dezessete centavos). Conforme ensinamento de Fabrício Bolzan, no livro Responsabilidade Civil do Estado, Edição Quartier Latin, 1ª ed., 2010, pp.668/669 Partimos, assim, do raciocínio de que a defesa do consumidor origina-se de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:44:23 livro Responsabilidade Civil do Estado, Edição Quartier Latin, 1ª ed., 2010, pp.668/669 Partimos, assim, do raciocínio de que a defesa do consumidor origina-se de um direito fundamental do cidadão, conforme insculpido no artigo 5º, inciso XXXII, da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1243 que determina, no caso específico, a inversão do ônus da prova, mas aquela técnica, eis que a concessionária é detentora de tecnologia de distribuição e medição do consumo de energia elétrica. A consumidora teria dificuldades na demonstração de inexistência de fraude no relógio medidor (TJSP, Ap.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 488 física da coisa, que é móvel e se transmite por tradição. Manifeste-se o credor, em dez dias. Int. - ADV TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA OAB/SP 110510 583.00.2004.083084-6/000000-000 - nº ordem 1336/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR GOMES DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 496/501 - Sentença n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 791 ELOY DO AMARAL GURGEL OAB/SP 219999 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110 583.00.2009.182403-5/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Sustação de Protesto - THIVI COMERCIO DO VESTUARIO ACESSORIOS LTDA X CONFECÇÕES CAEDU LTDA - Fls. 75 - VISTOS. Cuida-se de embargos de declaração interpostos por THIVI COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 865 583.00.2008.170331-0/000000-000 - nº ordem 1253/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA NETO X UNI INFO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÃO LTDA - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a devolução da carta de citação dando conta de que a empresa ré mudou-se do endereço fornecido na inicial, sob