51 resultados encontrados para rel. des. laercio laurelli - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1654 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2020 Processo 0000079-19.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSÉ CARLOS DE MORAES - Vistos. 1) Em 16 de julho 2018, durante audiência realizada n
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1626 Processo 1504354-34.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - ANTONIO CARLOS DE MENDONCA Fls. 57/58: acolho a manifestação do representante do Ministério Público (fls. 66), que adoto como razão de decidir, aliado ao arquivamento do presente inquérito policial, para revogar as medid
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2690 Processo 0017360-07.2012.8.26.0590 (590.01.2012.017360) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tania Regina Nunes da Silva - - ADV: ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE (OAB 125094/SP) Processo 0017360-07.2012.8.26.0590 (590.01.2012.017360) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tania Regina Nune
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1749 vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. Fls. 212: Manifeste-se o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2622 EVANDRO DOS RAMOS SILVA - Vistos. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Anote-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta é: 03/08/2029. Eventuais mídias existentes e/ou audiências gravadas com
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1760 objetiva da sanção penal aplicada - Recurso em Sentido Estrito 13759231000, Rel. Des. Laercio Laurelli, Tribunal de Alçada Criminal, j. 11/12/2003. 7) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem motivos para a revogação do benefício, e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1566 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2020 Processo 0000277-90.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HEN
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6636 acima mencionados, ficando a mesma nomeada para todos os atos do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso o denunciado não seja localizado, pesquise-se seu atual endereço pelos sistemas on line SIEL (TRE), INFOJUD (E-CAC), CPFL e VEC.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1676 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo 0004483-21.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal TATIANE AMORIM MEDEIROS - Vistos. 1) Em 21 de janeiro de 2019, durante audiência realizad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1828 LEONARDO DE ALMEIDA DA PENHA - - MARIA VICTORIA SAVIO CORREA - - CARLOS ANTONIO MARCELINO SILVA - - JEAN DE SOUZA MORAES - Vistos. 1) Recebo as apelações dos réus (fls. 1946/1947, 1948/1949, 1952 e 1953/1954 ). 2) Consigno que as defesas de JEAN, CARLOS ANTONIO e MARIA VICTORIA manifestaram o desejo de arra