Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2689 PROCESSO : 1003312-74.2022.8.26.0590 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Claudinei Raimundo dos Santos ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1003319-66.2022.8.26.0590 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rafael Souza Pimenta ADVOGADO : 183794/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2398 PROCESSO : 1001222-93.2022.8.26.0590 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : R.R.S. ADVOGADO : 368351/SP - Vanessa Virginia Bastida Drudi REQDO : J.P. VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500671-56.2022.8.26.0590 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5002739/2022 - S.VICENTE AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1567 a respectiva taxa no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1687 ser intimada, para que seja possível ao juízo deprecante a realização do ato via remota. Devolva-se a seguir, com as nossas homenagens. - ADV: ITAMAR DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 289763/SP) Processo 0006630-20.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - W.I.O. - Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1632 destes autos principais, conforme comando judicial de fls. 2509. Int. - ADV: FRED MORENO (OAB 231596/SP), MÁRIO SÉRGIO MASTROPAULO (OAB 188552/SP), ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB 216547/SP), CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB 219068/SP), FELIPE FONTES DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2272 agosto de 2021. Processo 1503487-81.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 98/100: O mais recente Provimento CSM nº 2629/2021 prorrogou até 09/01/2022 o Provimento CSM nº 2618/2021, o qual estabelecera o retorno gradual dos trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1692 causada pelo vulgarmente conhecido “coronavírus” (covid-19). Diante da necessidade de isolamento social, que se cuida de medida sanitária de urgência para evitar a proliferação desta moléstia, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 313/2020, com a determinação de suspensão do atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1710 13759231000, Rel. Des. Laercio Laurelli, Tribunal de Alçada Criminal, j. 11/12/2003. 9) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem motivos para a revogação do benefício, e considerando o quadro de pandemia de covid/19 que impossibilita o ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2511 àextinçãodapunibilidade, por meio de analogias in malam partem, concretiza um inegável constrangimento ilegal. Nesse sentido: “Impossível a revogação do benefício dasuspensãodo processo, por inexistência de previsão legal, afastando-se a analogia in malam partem, proibida pela legislação pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3171 hipótese de prorrogação do prazo de suspensão condicional do processo, mesmo o caso fortuito ou força maior. Seu §5º é expresso em dispor que: “§ 5º Expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade”. Ressalta-se que a criação de obstáculos àextinçãodapunibilidade,