Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1604 infracionais, não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota, incluída a oitiva de testemunhas ou interrogatórios de réus presos em audiências por teleconferência”, tendo em vista a não realização da audiência anteriormente designada e diante da po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2004 Fls. 73: Esclareço ao requerente que, independentemente da interposição de recurso pelas partes, o artigo 746 do Código de Processo Penal preceitua que “da decisão que conceder a reabilitação haverá recurso de ofício”. Assim sendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça conforme dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3663 Particular Contra a Administração em Geral - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 151/152: Defiro a dilação de prazo, por mais 30 dias, como requerido pela Caixa Econômica Federal. No mais, considerando o decurso do prazo concedido ao Banco Bradesco (fls. 141/142 e 150), inicialmente, dê-se nova vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1826 preservação da incolumidade de Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, advogados e o público em geral (partes, auxiliares, terceiros prestadores de serviços, etc). Assim, foi criado o Gabinete de Crise pelo Provimento CSM 2.544/2020. Em regulamentação, o art. 1º do Provimento CSM 2.545/2020 est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1595 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0004317-52.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Auto-acusação falsa - ADILSON APARECIDO PEREIRA - Vistos. 1) Em 13 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1759 Tribunal de Justiça, se necessário. Além disso, o Provimento CSM 2.564/2020 instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial de 27/07/2020 a 31/08/2020 e estabeleceu que, neste período, ficam suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1747 SP) Processo 0009035-92.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCISCO BRATFICHE Vistos. 1) Em 21 de janeiro de 2019, durante audiência realizada neste Juízo, foi aceita pelo acusado FRANCISCO BRATFICHE a proposta de suspensão condicional do processo, lançada pelo Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1762 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0000255-32.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1688 NSCGJ, e pelo disposto no art. 8º da Resolução 113/2010 do CNJ, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória referente ao sentenciado DOUGLAS CARLOS DA SILVA, bem como remeta-se à Vara das Execuções competente. 3) Tendo em vista o início da execução provisória a partir de sobredita providência, ratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1584 esteira das recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a cúpula de comando do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também agiu para a preservação da incolumidade de Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, advogados e o público em geral (partes,