Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 M QUE MORRER. CONTOU QUE A DENUNCIADA JOGOU O GATO NA VITIMA, TEN DO ESTA SE LEVANTADO E EMPURRADO A DENUNCIADA, A QUAL CAIU. VERBE ROU QUE A DENUNCIADA SEMPRE DIZ QUE E RACISTA, SENDO QUE JA XINGO U O DEPOENTE DE MACACO, POREM ELE NUNCA PROCUROU A DELEGACIA DE P OLICIA. DA MESMA FORMA, A TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BOR GES AFIRMOU QUE E COMPANHEIRO DA VITIMA E

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 RISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR. NARROU, AO FINAL, QUE ERA VISIVEL QUE A NUMERACAO DO MOTOR ESTAVA SUPRIMIDA (DEPOIMENTO GRAVADO EM MID IA DIGITAL ACOSTADA A FL. 78). A TESTEMUNHA CHARLES RICARDO DE OL IVEIRA, DO MESMO MODO, RELATOU, NA FASE JUDICIAL, QUE, NO DIA DO FATO, ESTAVA TRABALHANDO EM UM BLOQUEIO, E INTERCEPTOU O ACUSADO, QUE APRESENTOU UM DOCUMENTO PESSOAL EM NOME

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 UZO DE DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO ESPONTANEA (PARCIA L), TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS E SETE (07) MESES DE DETENCAO. A REPRIMENDA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABER TO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL E QUE A PENA IN CONCRETO E INFERIOR A

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 (02) ANOS E QUATRO (04) MESES DE DETENCAO. A REPRIMENDA DEVERA SE R CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A LINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL E QUE A PENA IN CONCRETO E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUE A CONDENADA NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBST

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESEMPENHA PERANTE A FAMILIA, A SOCIEDADE OU A VIZINHANCA, O QUE NAO LHE PREJUDICARA. O MOTIVO DA PRATICA DELITUOSA E INERENTE AO TIPO PENAL, SENDO ESTE ELEMENTO NEUTRO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O FATO DELITUOSO FOI PRATICADO SAO NORMAIS. O DELITO NAO TROUXE C ONSEQUENCIAS GRAVES, SENDO A RES FURTIVA PARCIALMENTE RECUPERADA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IABILIZAR A REDUCAO PREVISTA NO 4 DO ARTIGO 33. NESTE SENTIDO, CI TO ENTENDIMENTO DO E. TJ/GO: APELACOES CRIMINAIS. TRAFICO DE DROG AS. ABSOLVICAO OU DESCLASSIFICACAO PARA USO (1 E 2 APELOS). IMPOS SIBILIDADE. [...] APLICACAO DO TRAFICO PRIVILEGIADO (2 APELO). IN VIABILIDADE. 4) INQUERITOS POLICIAIS E ACOES PENAIS EM CURSO NAO PODEM SER UTILIZADOS PARA VALORACAO NEGATI

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CRISTINA PARK, DESTA CIDADE. LOGO, APOS A INFORMACAO DE QUE O ACU SADO TRARIA DROGAS, DA CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, OS AGEN TES DA POLICIA AGUARDARAM SUA CHEGADA NESTA CIDADE, A FIM DE EFET UAREM SUA PRISAO. DESSA FORMA, CONCLUO QUE, NO CASO EM APRECO, TR ATA-SE DE FLAGRANTE ESPERADO2, VISTO QUE DE ACORDO COM A PECA INA UGURAL, E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NOS AU

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O FATO SEJA REMETIDO A APRECIACAO DO TRIBUNAL DO JURI. NESSE SEN TIDO, TRAGO A COLACAO PRECEDENTE DO STF: "E FIRME A JURISPRUDENCI A DESTE SUPREMO TRIBUNAL NO SENTIDO DE QUE A DECISAO DE PRONUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, MOTIVO POR QUE NELA NAO SE EXIGE A PROVA PLENA, TAL COMO EXIGIDO NAS SENTENCAS CONDE NATORIAS EM ACOES PENAIS QUE NAO SAO DA COMPE

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O CODIGO DE TRANSITO, NAO HAVENDO QUE SE COGITAR DE COMPENSACAO D E CULPA PORQUE SEQUER ADMITIDA EM SEDE PROCESSUAL PENAL. 2- PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. AFASTAMENTO . ILEGALIDADE. REDUCAO. POSSIBILIDADE. A PUNICAO DECORRENTE DO CR IME DE HOMICIDIO CULPOSO PRATICADO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTO R (ART. 302 DA LEI N 9.503/97) E DUPLICE, CO

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DIVEL QUE O OBJETO SUBTRAIDO SAIA DA ESFERA DE VIGILANCIA DA VITI MA. 3 - CONSOANTE ENTENDIMENTO MAIS RECENTE DESTA CORTE, EM LINHA COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES, A ATENUANTE DA CONFISSAO E A AGRAVA NTE DA REINCIDENCIA DEVEM SER COMPENSADAS. 4 - E ADMISSIVEL A ADO CAO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO AOS REINCIDENTES CONDENADOS A PENA IGUAL OU INFERIOR A QUATRO ANOS SE FAV