Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 192 patrimonial”, exigindo-se apenas que a conduta seja praticada no âmbito doméstico, familiar ou em um contexto de relação íntima de afeto. Em que pese não constar da tipificação a combinação com a Lei nº 11.340/2006, às fls. 34/37, entendo que o fato descrito é passível de ser enquadrado na Lei de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1307 tramitação do feito. Ante o constante dos documentos juntados aos autos dando conta das condições pessoais da interditanda e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente sua curadora provisória, mediante compromisso, contudo, caberá ao patrono da requerente a impressão do termo e colh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1525 Processo 1010726-07.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonieta Godoy da Cunha - Vistos.Ante o teor da certidão retro, reitere-se o referido ofício.Int. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP) Processo 1011091-61.2015.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1105 para impressão. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP) Processo 1004819-80.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.R.B. - - J.S.M.B. - Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na peça inicial, e julgo EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1099 ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2015 Processo 1002180-60.2015.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1125 MARTINS DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda Estadual da presente decisão. Transitada em julgado a presente, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 128 - DECOTE DAS QUALIFICADORAS - NEGATIVA DO RÉU CONFRONTADA POR VERSÃO ANTAGÔNICA APRESENTADA PELA PROVA COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - JURADOS QUE ACOLHEM UMA DAS TESES CONTRAPOSTAS SOBERANIA DOS VEREDITOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO - DE OFÍCIO - CORREÇÃO - CONCURSO MATERIAL DE CRIMES PUNIDOS COM REGIMES DIFERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1302 manifestar, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP) Processo 1002730-84.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.L. - M.A.S.L. - Vistos.Arquivemse os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1141 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007867-52.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.S.D. - L.J.S.M. - Intimação à Dra. FERNANDA GROTTA JACON de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: FERNANDA GROTTA JACON (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 872 Processo 1000061-63.2014.8.26.0320 - Interdição - Família - O.O.C. - R.C. - - M.L. - Vistos. Acerca da certidão de fls. 94, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1000302-37.2014.8.26.0320