Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 U-SE AS 14:10 HORAS. EU, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: AUTUADO: _______________________________________ ___________________________ 1-TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 45161 9-58, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, DJE N 1262 DE 13/03/2013. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICI

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAI S; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A C ERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SE U CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIV AT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. A

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ONDENO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS. OFICIE-SE AOS JUIZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS EM DESFAVOR DO S ENTENCIADO, DANDO-LHES CIENCIA DESTA SENTENCA, MEDIANTE CERTIDAO (SEM COPIA). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOM ADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA NO ROL DOS CULPADOS

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 89139-44.2017.8.09.0000, REL. DES. NI COMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/05/201 7, DJE 2275 DE 26/05/2017) HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESAO GRAVE. (CP: ART. 157, 3, PRIMEIRA PARTE). SENTENC A CONDENATORIA. INSUFICIENCIA PROBATORIA. REFORMA. VIA ELEITA IMP ROPRIA. INCOMPORTAVEL, EM SEDE DE HABEAS COR

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 202474-80, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1345 DE 17/07/2013. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 15621 8-79, REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR, DJE N 1330 DE 26/06/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 212167-16.2017.8.09.0011 1883 FLAGRANTE A COLETIVIDADE WALDECI BORGES LOPES ROBERSON DA PAIXAO SILVA DESPACHO : PE

Seção I ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO PARA A AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. Por se tratar de processo de competência originária deste Tribunal de Justiça e partindo do Subprocurador-Geral de Justiça o requerimento de seu arquivamento, o acolhimento do pleito é impositivo, diante do disposto no ar

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NTUM DA PRESTACAO PECUNIARIA, SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL - 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENA L, CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO C ONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 27083744.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A LIBERDADE PROVISORIA, UMA VEZ QUE PERSISTEM OS MOTIVOS DA DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADEMAIS, OBSERVO QUE TRATA-SE DE PROC ESSO COMPLEXO, UMA VEZ QUE SAO DOIS ACUSADOS ENVOLVIDOS E TRATA-S E DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 3 (PARTE FINAL) DO CP, NAO HAV ENDO QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, TENDO EM VISTA QUE FALTA SOMENTE O INTERROG

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 R. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO ().1. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIO MANTER O AUTUADO SOB CUSTODIA, CONVERTENDO SUA PRISAO EM PREVENTIVA, PORQUE PRESENTES AS SEGUINTES CIRCUNSTANCIAS: -GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELA PROPRIA NATUREZA DOS DELITOS, PORQUA NTO A PRISAO COM TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLIC

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 225368-75.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WANDERSON FERREIRA DE PAULA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO WANDERSON FERREIRA DE PAULA JUNIOR EM PREVENTIVA, BEM COMO DETERMINO A EXPE