Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1290 MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP) Processo 7014354-67.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Aparecido Marques - Vistos. Dê-se vista ao Ministério PúblicoBotucatu, 12 de janeiro de 2018. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP) Processo 7014354-67.2014.8.26.0050 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 4026 com base no pátrio poder, sem que se faça necessário o ajuizamento, pelo devedor, de uma ação exoneratória. Não configura hipótese especial para dar continuidade ao dever alimentar, o que não impossibilita ulterior imposição com respaldo na obrigação de assistência decorrente do parentesco. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2502 prosseguimento do feito. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1005156-70.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CHAIANE APARECIDA VALDUGA GONÇALVES - Providencie a autora a retirada do mandado de levantamento - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/ SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2889 referida emenda para servir de contrafé. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 1000247-17.2015.8.26.0655 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luana Cristina de Moraes - 1 Defiro a gratuidade processual. 2 - Cite-se a ré, observadas as formalidades legais. 3 - Contestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3018 a respectiva planilha de informações. Desde já, fica afastada a produção de prova oral e colheita do depoimento pessoal das partes em razão da preclusão. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 737 Processo 1035618-92.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ATAIDE FRANCISCO PAULO - JOSÉ CARNEIRO VIANA - Vistos. Tendo em vista que até a presente data não houve manifestação do inventariante quanto ao presente pedido, apesar de devidamente intimado (cf. fls. 44), INDEFIRO a expedição do alvará re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 727 OAB/SP 105650 - ADV ANA PAULA LOPES MARQUES OAB/SP 131122 - ADV PAULA DE SOUZA DIAS OAB/SP 245697 - ADV ANDRE VINICIUS SANTOS SIQUEIRA OAB/SP 132029 0056747-16.2012.8.26.0562 Nº Ordem: 001709/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLAUDIO DA GRAÇA MUSSI X SPAZIO FINALI ERELI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 362 da interposição. A omissão quanto a alguma das peças previstas na lei como obrigatórias acarretará o não conhecimento por falta de regularidade formal que constitui um dos requisitos de admissibilidade dos recursos” (Nelson Luiz Pinto, Manual dos Recursos Cíveis, editora Malheiros, p. 126/127). No caso, o agravante não j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1181 e documentos juntados) - ADV FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 0001023-56.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000195/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA THEREZINHA CREMONI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18/19:- Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1324 sem nenhum teor de contenciosidade. Logo, a prestação jurisdicional esgotou-se com o provimento jurisdicional que concedeu a autorização para o levantamento dos depósitos fundiários. Assim, para satisfação de suas pretensões diante da resistência do agente operador, devem os proponentes valerem-se do