Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1440 ao recálculo da sexta-parte, também não assiste razão à Embargante, pois é pacificado que os quinquênios devem integrar a base de cálculo da sexta-parte, como registrado na decisão vergastada. Assim foi decidido no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03, Rel. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2625 os autos para análise da Comissão Executiva de Regularização de Terras Devolutas do município de Panorama, a posse do autor foi legitimada através do Processo 023/16, sendo o imóvel transmitido pelo MUNICÍPIO DE PANORAMA ao autor (fls. 174). Sobre o assunto necessário lembrar que o interesse de agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3999 Processo 1002591-63.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum - Exoneração - F.C.P. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 Fls. 20/27: Recebo como emenda à petição inicial. 3 - Em juízo de cognição sumária, bem como em vista da certidão de nascimento da requerida (fl. 17), entendo que estão presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 828 formule o pedido de indenização por danos morais, atribuindo-lhe valor, a fim de possibilitar a amplitude de defesa. Nesse sentido dispõe o venerando acórdão AgIn 091.263-4/5, publicado na RT 761/242: “É de rigor que o pedido de indenização por danos morais seja certo e determinado para que não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1730 Civil; a ação ajuizada não é reivindicatória. De qualquer modo, a relação jurídica entre denunciante e denunciada supera os limites da inicial, importando em discussão nova e necessidade de produção de provas que não podem ser impostas à parte demandante, caso em que a denunciação da lide não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 771 BANK BRASIL S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, indicando o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 75166/MG) Processo 4010903-38.2013.8.26.0562 - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1717 de 05 dias. - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA PUCCINI DOS SANTOS PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 810 - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de útil provocação. Int. - ADV: PRISCILA GARZARO PADIAL (OAB 167436/SP) Processo 0003321-30.2011.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1050 SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP) Processo 000.89.722794-9 - Arrolamento - ENEIDA HELENA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES e outro - JOSE SERRA GUIMARAES e outro - Fls. 381/384. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei informações conforme seguem. Int. Faz. do Est. - ADV: PAULO ERIX RAMOS PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 771 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0878/2014 Processo 1000969-73.2014.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóve