4.037 resultados encontrados para rel. des. lino machado - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1356 incompatível com o procedimento da Lei 9099/95, que se caracteriza como via estreita. Vale lembrar a lição de Antonio Claudio da Costa Machado sobre o tema: “Exibição, no texto, é a medida, a ação e o procedimento cautelar cuja finalidade é a ordem judicial no sentido de que uma coisa seja trazida a público
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 426 Neste sentido, já decidiu este Tribunal:“Agravo de Instrumento. Despesas condominiais. Crédito tributário. Interposição do recurso de maneira incorreta. Resolução 551/2011 do Órgão Especial e Comunicado 300/2013 da Presidência, ambos desta Corte. Intempestividade. Precedentes desta III Subseção. Negativa de seguiment
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1075 Luiz Maranhão de Aragão - - Maristela Cestari de Aragão - Gafisa S/A - - SISPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Conciliação Data: 14/06/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP) Processo 1002368-63.2013.8.26.0016 - Procedimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3502 formalidades legais.” - ADV EDVAN PAIXAO AMORIM OAB/SP 143925 - ADV JULIO CESAR GONÇALVES OAB/SP 223097 224.01.2006.038468-2/000000-000 - nº ordem 1213/2006 - Ação Monitória - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU X ODAIR RODRIGUES - Trata-se de ação Monitória em fase de cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 526 PABLO DOTTO (OAB 147434/SP) Processo 0000638-92.2016.8.26.0286 (processo principal 1003887-05.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liminar - Verdés S/A Máquinas e Instalações Ltda. - Vistos. Desnecessária a intimação pessoal dos executados para efetuarem o pagamento, tendo em vista que se tratam de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 918 em 03/12/2014.A recuperanda não se manifestou e o Ministério Público concordou com o parecer do Perito Contador.É o relatório.Decido.A impugnação merece parcial acolhida.Não há divergência quanto a extraconcursalidade das CCBs n. 54909/9 e 55308/8, bem como acerca da exclusão da CCB n. 55.027/5, cedida à Fundação
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 751 plano, expeça-se o edital contendo o aviso do art. 53, parágrafo único, da Lei n. 11.101/05, com prazo de 30 dias para as objeções, devendo a recuperanda providenciar, no ato da apresentação do plano, a minuta do edital, inclusive em meio eletrônico, bem como o recolhimento das custas para publicação. 9) Caso a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 773 judicial. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP) Processo 0026792-65.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falênci
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1661 - Sentença nº 1158/2009 registrada em 16/07/2009 no livro nº 210 às Fls. 88: 1 - Julgo e homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha destes autos de Inventário dos bens deixados por LUIS PRESOTTO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo er
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 1679 FERREIRA OAB/SP 220194 597.01.2004.003801-1/000000-000 - nº ordem 109/2004 - Revisional de Alimentos - L. T. O. E OUTROS X A. D. O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, anotando-se. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em ca