4.037 resultados encontrados para rel. des. lino machado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 754 do CPC. Neste sentido, julgado do E. Tribunal de Justiça, do qual se reproduz: (a) ementa: “Agravo de Instrumento Execução de sentença de cobrança de aluguéis de bens móveis Desconsideração da personalidade jurídica Necessidade de citação dos sócios. A irregularidade da executada perante os ór
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 478 de cláusulas contratuais de arrendamento mercantil com ação de reintegração de posse’ (STJ 4ª T., REsp 276.195, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 4.5.06,DJU 5.6.06).”. No mesmo sentido, entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Arrendamento mercantil. Ação de reintegração
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1094 judicial no sentido de que uma coisa seja trazida a público, isto é, submetida a faculdade de ver e tocar (também reproduzir) do requerente.” In: Código de Processo Civil Interpretado e Anotado 2ª Ed., 2008, Ed. Manole. A constatação da inadequação procedimental deve ocorrer no momento da análise da petição i
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1106 do E. Superior Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ALESSANDRA RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP) Processo 1003751-76.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUCIANO SANTOS SILVA - BANC
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1222 Providencie o autor o complemento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$87,27. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 1003299-79.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. O(a) rè(u) tem domicílio em Valinhos/SP. A ação aju
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2430 63440/MG), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1005411-77.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Imissão - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Renato Pagnan - - Anazilda Freire de Andrade - - Leonardo Freire de Andrade Pagnan - - Livia Gonçalves Pagnan - - Liene Pagnan Rondi - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2174 ciência ao requerente de juntada de ofício do Detran - gerência de pátios e leilões - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0024151-70.2013.8.26.0003 (apensado ao processo 0018028-90.2012.8.26) (processo principal 001802890.2012.8.26) - Cumprimento Provisório
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1313 através de sua advogada e por e-mail para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indique o número da conta bancária do executado para depósito do valor remanescente (fls. 185).Imediatamente após, a informação do número da conta bancária do executado (item 2 desta decisão), oficie-se ao Banco do Bra
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 183 (nº 1021085652013.8.26.0100 - 3a. Vara Cível do Foro Central de S. Paulo) - Chicago Pneumatic Brasil Ltda - Considerando a determinação contida no r.Despacho de fl.44,OBSERVO que não há cópias da precatória e contrafé para expedição do respectivo Mandado/Folhas de rosto - Avaliação e Penhora, dev
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 524 Processo 1006928-43.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cláudia da Costa Meirelles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1)No Estado de São Paulo, de acordo com as leis de organização judiciária vigentes, em Comarcas desprovidas de Vara das Fazenda