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rel. des. lino machado - Página 402

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4.037 resultados encontrados para rel. des. lino machado - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/10/2012 - Pág. 505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 505 Nº 0181003-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. H. de P. L. - Agravante: C. L. S. Agravado: E. O. P. - VOTO 2173 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória (fls. 60 dos autos originais, aqui copiada a fls. 33) que, em ação de alteração de guarda, concede

TJSP 09/08/2011 - Pág. 1977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1977 suspensão do fornecimento de energia elétrica. Alega ainda, que a requerida mandou para o requerente um demonstrativo de 15263 kwh no valor de R$8.053,33 (oito mil cinqüenta e três reais e trinta e três centavos) acrescido de multa e impostos, que supostamente corresponderia ao serviço que alega ter sido

TJSP 08/06/2011 - Pág. 246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 246 KRONGOLD SCHMIDT (OAB: 130052/SP) - Páteo do Colégio - sala 117 Nº 0094886-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: O. M. Garcia Filho & Cia Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: O Juizo - Interessado: BI - Invest Fundo de Investimento Referenciado IRF-M de Credito Privado Interessado: LUIZ AUGUSTO WI

TJSP 19/11/2012 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1040 Fundamento e Decido. Deve ser indicado que a fls. 12 houve determinação de emenda da inicial para a formulação de todos os pedidos de forma certa e determinada, com adequação do valor da causa, bem como para apresentação de cópias de documentos relacionados à negociação do automóvel, sendo que a parte auto

TJSP 09/08/2019 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1660 de Declaração. No mais, conheço dos embargos de declaração interpostos por Renata Barborza em face da sentença de fls. 157/159, porque tempestivos, e os acolho parcialmente para sanar omissão em relação à justiça gratuita. Isto posto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos,

TJSP 02/09/2019 - Pág. 1089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1089 trancamento do curso durante quatro semestres, conforme Regimento Geral da ré. Retornou ao Brasil em outubro de 2008 e concluiu a faculdade em janeiro de 2010, com a entrega do trabalho de conclusão de curso, mas ao solicitar o diploma, a ré não o entregou sob a alegação de que a autora necessitava ain

TJSP 16/12/2022 - Pág. 4886 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4886 honorário do patrono da recorrida. RECURSO NÃO PROVIDO, com observação.” (TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível 1103657-68.2019.8.26.0100 - Rel. Des. Rosangela Telles - julgado em 27/09/2021) “Ação indenizatória. Prestação de serviço de administração de investimentos. Gratuidade proces

TJSP 10/10/2022 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 991 Denise Arruda. Primeira Turma. J. 04-04-2006). Na hipótese dos autos, levando em conta as circunstâncias e consequências do evento, a natureza do dano, bem como a capacidade pecuniária do réu, fixo a indenização em R$ 5.000,00. Diante do exposto: a) julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito

TJSP 28/07/2022 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 197 do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela antecipada deve ser deferida. E tal se dá pelo fato de ser direito, e dever do inquilino, ao sair do imóvel, transmitir a posse do bem ao proprietário, mediante a entrega das chaves, independente da condição imposta pela requerida. Segundo Carval

TJSP 08/07/2022 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1780 ato requerido, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 e o Comunicado do Tribunal de Justiça nº 170/2011. O recolhimento deverá ser feito na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no código 434-1. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP) Processo 1021650-15.2019.8.26.0554 - Execuçã

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