6.430 resultados encontrados para rel. des. luis fernando - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1202 para ser decidida, razão pela qual passo a julgá-la nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6830/80.Em princípio, a presunção de pobreza milita a favor de quem afirma essa condição para obter os benefícios da gratuidade, consoante o disposto no artigo 4º, caput, da Lei n. 1060/50. Tal pr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 0151230.22.2014.8.09.0051 APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VEÍCULO COLISÃO PREVISÃO DE COBERTURA ? NENHUM PAGAMENTO FEITO EM CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO SINISTRO HAVIDO ANTES MESMO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO CONTRATO NÃO APERFEIÇOADO. O não pagamento da primeira parcela do prêmio do seguro, quando a parte segurada conco
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1205 (OAB 59911/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP) Processo 0030500-84.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1020426-85.2014.8.26) (processo principal 102042685.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1204 Nishi. Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à assistência judiciária. Condenase o impugnante no pagamento de custas e despesas processuais.Intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 59911/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELA PROHORENKO FERRA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1558 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1203 Nishi. Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à assistência judiciária. Condena-se o impugnante no pagamento de custas e despesas processuais.Intime-se. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/ SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELO GALANTE (OAB
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 74 artigo 56 da Lei nº. 10.931, de 02.08.2004.Para os fins de purgação da mora, além das parcelas vencidas e vincendas, o(a) demadado(a) também deverá pagar as custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em 10% sobre o débito apontado na inicial.Nesse sentido: TJSP, Apelação nº 990.
TJSP 05/07/2017 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1182 condenação judicial que se mostram condizentes com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade Sentença mantida Recurso de apelação improvido. (Apelação nº 0003359-78.2004.8.26.0337 rel. Des. Paulo Barcellos Gatti j. 20.1.2014). Assim, o voto é pelo IMPROVIMENTO dos recursos”. Além do feito acima, a C. 4ª Câmara
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1255 Processo 0005309-37.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1028932-50.2014.8.26) (processo principal 102893250.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Índice da URV Lei 8.880/1994 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - ROBERTO DE ALMEIDA -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1054 Paulo, a respeito do abuso de direito em demandas contra companhias aéreas, baixo os autos em cartório para verificação, em bloco, da ocorrência das situações abordadas naquele comunicado. Após, tornem conclusos, em bloco, na fila “decisões interlocutórias”, para ulteriores deliberações, sem