6.430 resultados encontrados para rel. des. luis fernando - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2661 PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO (10%), SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. - ADV ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA OAB/SP 113506 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 462.01.2012.018373-7/000000-000 - nº ordem 1665/
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 997 Judiciária - R. A. D. S. X A. C. D. A. - Autue-se em apenso e ao Impugnado. Int. - ADV FABIO AUGUSTO PERINETO OAB/SP 216532 - ADV GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO OAB/SP 212963 114.02.2010.008534-8/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Execução de Alimentos - Y. H. D. S. D. L. X A. C. D. L. - Diga o Exeqüente sobre
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1593 Lv) e da defesa do consumidor (CF, art. 5°, XXXII)”. Por outro lado, já se reconheceu o efeito vinculante desta decisão, conforme agravo de instrumento nº 1.158.766-0/2 da 31ª Câm. da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, rel. Des. Luis Fernando Nishi. 4. Por oportuno, sem a certidão do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3117 MACHADO DE ARAÚJO FILHO (OAB 56544/SP) Processo 1013087-53.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ingrid Rocha Lopes Casusa - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Ciência às partes sobre a perícia agendada para o dia 12/12/2019 às 16h10. Local: Prédio do DARAJ - Ambulatório Médico Rua 2
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 49 ao valor do débito decorrente das prestações vencidas até o ajuizamento da ação, acrescidas dos encargos moratórios e das parcelas vincendas (STJ, Recurso Especial nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4) Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014); e/ou (2) apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias,
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4554 Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - H.M.F.P. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em cinco dias. Decorridos, ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 4
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1488 Processo 1009999-09.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gilmara Selleri - Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda - - Casa Sol Decor Ltda - P. 205/7: Manifestem as partes, querendo, quanto à proposta de honorários, no prazo comum de 05 dias. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1274 para o custeio do sistema de saúde de forma compulsória estabelecidas pelos Estados. Não bastasse isso, a obrigatoriedade da contribuição ao IAMSPE viola o art. 5º, XX, da Constituição Federal que consagra o direito fundamental à liberdade de associação. A respeito, confira-se: Ementa: Previdência social. IA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1274 para o custeio do sistema de saúde de forma compulsória estabelecidas pelos Estados. Não bastasse isso, a obrigatoriedade da contribuição ao IAMSPE viola o art. 5º, XX, da Constituição Federal que consagra o direito fundamental à liberdade de associação. A respeito, confira-se: Ementa: Previdência social. IA
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1058 MG. Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido (Estado de Santa Catarina vs Condomínio do Shopping Center Iguatemi Florianópolis, (AgRg no REsp nº 1.408.485/ SC. 2ª Turma, 12-5-2015, Rel. Humberto Martins, v.u.)”No mesmo sentido