Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1485 10.2013.8.26.0000, o ponto nodal de tal pleito reside sobre a caracterização do fumus boni iuris no pedido de antecipação de tutela para exclusão de apontamentos em órgão de proteção ao crédito e do depósito judicial do valor entendido incontroverso. Quanto ao primeiro, cabe fixar que é firme a jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 100 v.u., Comarca de Ribeirão Preto-SP). Nesse mesmo sentido: Agravo de instrumento nº 0015465-69.2011.8.26.0000, TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Antonio Ribeiro, j. 22 de fevereiro de 2011, v.u., Comarca de Ribeirão Preto-SP. Agravo de instrumento nº 990.10.281833-0, TJSP, 20ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 180 indeferida Recurso parcialmente provido” (Agravo de instrumento nº 0081648-22.2011.8.26.0000, Rel. Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 24 de maio de 2011, v.u., Comarca de Ribeirão Preto-SP). “Arrendamento mercantil Consignação c/c revisão contratual Depósito parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1279 13:00 horas, para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento. III. Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências do artigo 277, §2º do CPC, devendo eventual contestação ser apresentada na mencionada audiência, sob pena de revelia, bem como trazer eventuais testemunhas. Ficam, desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1405 ao Juízo. Ressalto que assim ficou assentado no Incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, tendo como suscitante a C. 27ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1382 financiamento (contrato às fls. 12/13), em que a parte autora alega, em síntese, a cobrança de juros acima do contratualmente estabelecido, bem como capitalização dos juros, com abusividade contratual pela parte ré. Requer a procedência da ação com a revisão contratual, adequando-o aos limites le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1326 alterando a verdade dos fatos e sem qualquer embasamento jurídico consistente, oferta defesa notoriamente com o único intuito de postergar o pagamento de sua dívida. (Apelação Cível n. 878975-0/7 - São Paulo - 25ª Câmara de Direito Privado - Relator: Vieira de Moraes - 22.03.05 - V.U.) As cópias das atas das a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1452 despacho do Juízo, comprovando o requerido, IMEDIATAMENTE, o depósito ao Juízo. Ressalto que assim ficou assentado no Incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, tendo como suscitante a C. 27ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1948 EDIFÍCIO ARACAJU X WILLIAN CORREIA DA SILVA SOUZA - Deverá a autora comprovar que o sr Sérgio Luiz dos Santos, que assina a procuração em nome do condomínio, é o seu representante legal. Deverá, ainda, ser regularizada a petição inicial (falta assinatura) Prazo: 10 dias. Na inércia será indeferida a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1447 do órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da divida pendente” do § 2º do art 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art 5º, Lv) e a defesa