Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1402 julgamento antecipado por versar sobre matéria de direito e de fato comprovado documentalmente. É o que passo a fazer, consoante ao artigo 330, I do C.P.C. para findar debates improfícuos e para que as partes não sofram com mais delongas. Neste sentido, merecem destaque os julgados que se seguem: “O Juiz somente est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 958 da requerida, em virtude de não obter exito de encontrar a Rua dos Diamantes e nem a Chacará Acapulco, sendo que procurei em guias, lista e no Setor de Nomenclatura de Ruas da cidade de Campinas, sendo esta rua desconhecida). - ADV MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI OAB/SP 168370 114.02.2010.006019-0/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1304 - ADV MAURICIO DORACIO MENDES OAB/SP 133066 - ADV MARCELO DORACIO MENDES OAB/SP 136709 - ADV ALINE REGINA PIOVEZANI GIOVANI OAB/SP 241144 114.02.2010.000254-8/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X CLARENICE GONCALVES MATAR - Retirar carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1087 se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. 2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nasvinte e quatro horassubsequentes,diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessivaindependentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3259 reiteração da utilização do sistema SISBAJUD, como é essa a melhor alternativa para a tentativa de se garantir o juízo, ainda mais quando vem se mostrando eficaz para tanto. Temerária interposição de recurso manifestamente protelatório. Litigância de má-fé configurada. RECURSO DESPROVIDO, com imposição de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1458 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rodrigo Angelo Verdiani - Lucas Ultramari - Persiste a decisão, pois, tal como está lançada. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP) Processo 0006317-78.2012.8.26.0071 (071.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3409 do direito de defesa. 7. ‘A assinatura do réu-executado numa petição de acordo firmada, apenas, pelo advogado da parte contrária não configura comparecimento espontâneo, nem supre a falta de citação. Somente a presença voluntária e consciente do réu, induzindo preparação ou efetiva defesa, dispensa a citaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3286 Processo 0011461-08.2010.8.26.0005 (005.10.011461-4) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Santos Dumont de Educação e Cultura - Anderson Bore de Carvalho - Atento a fls. 164/169, esclareço que a prática pelo Juízo de atos executivos que resultem na constrição do patrimônio da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2741 Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3521 Processo 0036247-48.2012.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégo Inovação S/C Ltda. - Atento a fls. 188/190, esclareço que a prática pelo Juízo de atos executivos que resultem na constrição do patrimônio da parte executada deve observar a ponderação necessária entre os princípios da efeti