Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 341 Nº 9203996-25.2007.8.26.0000 (991.07.083684-2) - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Samuel Enrique Bernstein - Apelado: Francisco Alves Correia (Justiça Gratuita) - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 9203996-25.2007.8.26.0000 Relator(a): WILLIAM MARINHO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Vistos, 1) Julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 396 Geral da República, adotando-o como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe na Corte, quando a qualidade das razões permitem sejam subministradas pelo relator (Cf. ACO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/ RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Né

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 373 em seu exercício regular de direito. Portanto, outros fundamentos são dispensáveis diante da adoção integral dos que foram deduzidos na r.sentença, e aqui expressamente adotados para evitar inútil e desnecessária repetição, nos termos artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4) Ante o exposto, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 266 Ayer (OAB: 109448/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 0190241-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Luiz Rompato - Agravado: Aparecido Mateus - Agravado: Elaine Cristina Bonilho Mateus - Interessado: Tatiana Sperança - Fls. 348/351: DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo 0190241-48.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 435 124/125) e respondido (fls. 127/129). É o relatório, adotado, no mais, o da r. sentença proferida pelo MM. Juiz de direito Luis Fernando Cirillo. 2) O recurso, contudo, não merece provimento. A r. sentença deve ser confirmada pelos seus próprios e bem deduzidos fundamentos, os quais ficam inteiramente adotados como razão de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 406 Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 991.04.029468-4 (1298646-0/00) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Gilson Jose Berti Porphirio e outro - Apelado: Jose Benedito Bueno Portes (Espólio) - Vistos, 1) Julgada procedente a presente ação de reintegração de posse (fls. 209/211), complementada por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1560 considerada em fraude à execução, de forma que de rigor a penhora.A ineficácia da doação é latente e a fraude à execução deve ser reconhecida. Mostra-se cristalina a tentativa do credor em frustrar a execução, transferindo bem imóvel aos seus filhos, gratuitamente, não havendo notícias de outros bens livres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 330 processual irregular. Argumenta, ainda, não poder ser responsabilizado simplesmente por ter a posse de conhecimento do embarque em nome do importador. Pugna, enfim, pela nulidade ou inversão do julgado (fls. 111/118) Recurso tempestivo, preparado (fl. 119) e contrarrazoado (fls. 121/127). É o relatório, adotado, no mais, o da r. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 356 argumentos expedidos na sua peça inicial, inclusive quanto a higidez dos títulos e a conseqüente cobrança, bem como dos juros incidentes, por exorbitantes. Pugna, enfim, pela inversão do resultado (fls. 71/75). Recurso tempestivo, devidamente processado com as contra razões (fls. 81/88). É o relatório, adotado, no mais, o da r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 362 Mendes Gomes, em 06/05/2010; Apelação nº 99010031067-4, Rel. Des. Romeu Ricupero, em 15/09/2010. 3) Consigna-se que, corretamente, a r. sentença afastou a pretensão da embargante ao argumento de que “não existe qualquer estipulação de índice ou procedimento contábil. No silêncio, aplica-se a tabela de atualização do Trib