Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 272 pela inversão do julgado. (fls. 80/85). É o relatório, adotado, no mais, o da r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues. 2) O recurso, contudo, não merece provimento. A r. sentença deve ser confirmada pelos seus próprios e bem deduzidos fundamentos, os quais ficam inteiramente adotados como razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 284 Nº 0078460-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edeleine Giovanneti Magalhães Castro - Agravado: Murilo Magalhães Castro - fls.239/240: DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 007846021.2011.8.26.0000 Relator(a): J.L. Mônaco da Silva Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 383 Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, em 08/06/2010; Apelação 99405106096-7, Rel. Des. Neves Amorim, em 29/06/2010; Apelação 99404069012-1, Rel. Des. José Roberto Bedran, em 22/06/2010; Apelação 99010031478-5, Rel. Des. Beretta da Silveira, em 13/04/2010; Apelação 9940500973556, Rel. Des. James Siano, em 19/05/2010; Apelação 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 118 mantida a observação da decisão quanto ao disposto no artigo 12 da lei 1060/50. Determina-se a remessa dos autos à E. Vara de origem, consoante faculdade do art. 557, § 1º, do CPC. P. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2011. William Marinho - Magistrado(a) William Marinho - Advs: Alexandre Tirone (OAB: 141282/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 995 decididas. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a possibilidade da penhora dos bens do agravante já foram decididas no Agravo de Instrumento nº 990.10.459859-1, e não podem mais ser objeto de agravo de instrumento. Ante o exposto, por ser manifestamente inadmissível, nega-se seguimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 439 procedente a reconvenção (fls. 102/103), apela o autor argüindo cerceamento de defesa. No mais, insiste na quitação da cártula sub judice, dada em garantia, de acordo com o comprovante anexado aos autos. Aduz, ainda, novação da dívida, bem como a impossibilidade de protesto de cheque sem força executiva. Postula, enfim, a in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 305 Nº 9095781-86.2006.8.26.0000 (991.06.012873-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Sociale Pole Comercial Ltda e outros Apelado: Banco do Brasil S/A - Voto 17675 Vistos, 1) Julgada improcedente a ação revisional (fls. 624/630), apelam os autores requerendo, em síntese, sob o manto do Código de Defesa do Consumidor, a “descarac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 436 moral sofrido pela autora, decorrente da má prestação do serviço que contratou e da negligência confessada pela ré, ao sonegar informações ou prestá-las de forma desconexa da verdade. Porém, não se pode condenar a ré a indenizar à autora pelo dano moral gerado às viajantes. Estes, na verdade, não se confundem. A indeniz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 475 o julgamento de plano, com fulcro nos artigos 527 cc 557 do Código de Processo Civil. A execução de alimentos foi proposta em 31 de agosto de 2007, refere-se à exigibilidade das três parcelas mensais vencidas anteriormente à propositura da ação (junho, julho e agosto de 2007) e as vincendas, sob pena de prisão, f. 02/03 (f. 06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 477 sua meação (fls. 06). Trata-se, portanto, de renda de imóvel, ou aluguel, que foi livremente pactuado. (...) De qualquer forma, como a dívida não tem caráter estritamente alimentar, a meação do executado não pode ser penhorada para garantir esta execução, em faço do que prevê a Lei 8.009/90 (pelo menos enquanto perdurarem