Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 374 autora nos órgãos de proteção ao crédito pelo inadimplemento inconteste da parcela 15/24, do contrato firmado com o corréu Banco Finasa (vide fls. 61/62). Na verdade, ocorreu somente uma cobrança extrajudicial de forma regular e devida, através de empresa especializada (corréus Orcozol e Maria Helena), na medida em que as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 375 Nº 9225328-19.2005.8.26.0000 (991.05.013251-3) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: J B Supermercado e Representações Ltda - Apelado: Cahdam Volta Grande S/A - Voto 17975 Vistos, 1) Julgadas improcedentes a ação de inexigibilidade de título de crédito e a medida cautelar de sustação de protesto (fls. 141/146), apela a empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 380 debendi (fls. 21/23). O MM. Juiz a quo, após analisar as provas dos autos, afastou a preliminar argüida, e julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que “o emitente do título (autor) não pode opor as exceções pessoais que tenha em relação ao endossante em relação ao portador (Banco do Brasil)”. E arrematou no s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 342 imóveis que foram atribuídos a seus herdeiros necessários, fiquem gravados com as cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Logo, deverá a inventariante apresentar novo plano de partilha onde constem tais restrições em todos os imóveis e não somente no imóvel de São João da Boa V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 314 em 10% do valor de cada causa, já que a demanda, data venia, não apresenta tamanha complexidade a justificar a fixação da verba naquele patamar. 5) Ante o exposto, não se conhece do agravo retido e dá-se parcial provimento à apelação, para o fim acima explicitado, determinando-se a remessa dos autos à E. Vara de origem, cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 317 ação possessória que propuseram, também é que o v. acórdão a eles favorável já alcançado pelo manto da imutabilidade consignou que “a prova produzida na audiência de justificação (fls.), e que já autorizava a concessão de liminar, mostra que até 1988 a posse era exercida pelos autores” (fl. 25, grifamos). Dessarte,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 370 excipiente, ora apelado, tenha tido êxito quanto ao afastamento das preliminares, foi vencido no quantum debeatur, razão pela qual afigura-se aplicável o princípio da sucumbência, devendo, pois, suportar as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios. De modo que, é de rigor a reforma da r. sentença guerrea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 361 relativa complexidade, vez que a ação versa sobre “reintegração de posse em que a liminar foi cassada, envolvendo dezenas de réus em que se litiga a origem da posse, almejando um provimento jurisdicional não condenatório” (fl. 264). Era caso de fixação da verba honorária por eqüidade, conforme recomenda o § 4º do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 490 autorizam a exclusão de seu nome dos bancos de dados de cadastros restritivos de crédito (fls. 2/7). 2) A insurgência não prospera. Com efeito, o provimento de natureza cautelar não prospera, em sede de tutela antecipatória, com fundamento em mera probabilidade de restrição cadastral. Na verdade, compulsando-se os autos, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2076 Processo 1028348-86.2015.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Flytour Viagens Ltda - As informações obtidas junto ao sistema Infojud encontram-se disponíveis para consulta (fls.87/88), devendo o autor se manifestar em termos de prosseguimento no feito, nos termos da r. decisão de fl. 86. - ADV: