Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 349 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, Rei. Min. Castro Meira, j . de 21.11.2005; REsp n° 592.092-AL, 2ª Turma, Rei. Min. Eliana Calmon, j . 17.12.2004 e REsp n° 265.534- DF, 4ª Turma, Rei. Min. Fernando Gonçalves, j de 1.12.2003). E também o Colendo Supremo Tribunal Federal tem decidido correntemente que é possível adot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 197 pelo autor, em razão do ilícito praticado, nos termos do artigo 927 do Código Civil. Porém, além das preliminares arguidas, o corréu José Antonio Modesto impugnou os valores devidos a título de indenização, aproveitando tal impugnação ao réu João, razão pela qual passo a apreciá-los. Os danos materiais sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 390 Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9181923-25.2008.8.26.0000 (991.08.009843-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regiane Aparecida Kamantauskas Bellomaria - Apelado: Raquel Aparecida D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 322 sala 411 Nº 0263940-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. M. C. - Agravado: L. H. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. H. (E por seus filhos) - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 026394072.2011.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 297 disponíveis em cartório, pelo prazo de trinta dias, para consulta, vedada a extração de cópias. Após, serão destruídas. Int.” - - MC - - CONT. 1714 - - - ADV: CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP) Processo 0237701-95.2006.8.26.0100/03 (583.00.2006.237701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 291 imputado pela inventariante, não afastou a obrigação dos mesmos em trazer referido bem à colação, porquanto se tratar de efetivo adiantamento da legítima. Com efeito, os próprios agravantes assumem tal condição em suas razões recursais (f.04 destes autos). Não se desincumbindo, no entanto, de demonstrar com suficiente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 434 apenas em relação à litigância de má-fé, o decisum merece reparo. Não há como enquadrar o comportamento do apelante, que está convicto na defesa de seu interesse, como litigante de má-fé. Como tal reputa o legislador processual, não aquele que envereda, equivocadamente, por teses, ferrenhamente sustentadas e, sim, aquele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 327 paga, ou seja, inadimplemento a partir de 25/03/97, e o requerente não apresentou nenhum recibo de pagamento para época posterior; todos são anteriores” (fls. 29/30). Acresça-se, por oportuno, que, ao contrário do que alega a embargante Maria, quanto ao pedido de justiça gratuita, a r. sentença foi expressa no sentido de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 311 Nº 0002524-80.2007.8.26.0565 (990.10.552293-9) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Antonio Alves de França Apelado: Comunidade Evangélica Unida de São Caetano do Sul - Fl. 627 e fl. 629/635: Anote-se. Ante a notícia de que as partes realizaram acordo extrajudicial, pondo fim à demanda, julgo prejudicado o recurso, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 375 de 2011. WILLIAM MARINHO Relator - Magistrado(a) William Marinho - Advs: VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB: 93570/ SP) - Ana Lúcia Caldini (OAB: 133529/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/SP) - Ana Rosa da Silva (OAB: 171366/SP) Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Patrícia Lemos Machareth (