Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 244 Nº 0228447-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Condomínio Edifício Planalto - Agravado: Primeiro Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo e outros - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0228447-34.2011.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 303 fundamentos, os quais ficam inteiramente adotados como razão de decidir pelo improvimento do recurso, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. O referido dispositivo estabelece que: “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 464 para apresentarem proposta melhor. O contrato a ser entabulado com o comprador deverá fazer menção de que o negócio poderá ser desfeito caso as partes, no prazo acima mencionado, apresentem proposta melhor. Vale ressaltar que eventual proposta apresentada pelos sócios somente será aceita caso haja depósito de valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 377 de sua origem. Entretanto, em sede de embargos é importante ressaltar que incumbia ao embargante a comprovação de suas assertivas, contudo não apresentou prova suficiente a corroborar minimamente suas alegações. As cópias de documentos carreados aos autos evidenciam somente a existência de relações jurídicas entre as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 390 analisados isoladamente, não presumem a possibilidade de pagamento das custas processuais. No entanto, tais circunstâncias devem ser avaliadas em conjunto para que, assim, o Magistrado possa verificar a real condição de necessitado do requerente. Compulsando-se os autos, verifica-se que o agravante não demonstrou a sua insufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 394 instruem a petição inicial conferem verossimilhança às alegações nela contidas, pois indicam ser ilegal a recusa de cobertura ao procedimento médico de que necessita a autora. De fato, há diversas categorias de planos e seguros de saúde, uns mais caros, outros mais baratos, o que justifica, em princípio, a diversidade de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 398 Civil foram dispensadas por este relator. É o relatório. O presente recurso é manifestamente inadmissível, pois não houve a observância de um de seus pressupostos: a tempestividade. Com efeito, o agravante, inconformado, interpôs recurso de agravo contra a decisão copiada a fls. 58, que não acolheu os embargos de declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 405 fundamento no artigo 557 “caput” do mesmo código. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. Roque Mesquita. Relator - Magistrado(a) - Advs: Orlando Olivatto Junior (OAB: 259933/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 990.10.522396-6 - Agravo de Instrumento - São Caetano do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 342 DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DA ENERGIA ELETRICA - Existência do Termo de Ocorrência de Irregularidade apontando fraude no medidor - Entretanto, as referidas irregularidades devem ser vistas com certas e bem determinadas restrições, pois foram apuradas de forma unilateral e com inobservância ao princípio do contraditório - Aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 279 tal informação merece crédito e não pode ser elidida por simples afirmação do recorrente, até porque o administrador não tem nenhum interesse pessoal na solução do litígio. O nome da empresa foi negativo por aparente desleixo do agravante, que não atendeu à notificação do administrador, deixando de tomar as providências