3.321 resultados encontrados para rel. des. manoel justino bezerra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 119 tomar uma decisão positiva, que se proceda a abertura do contraditório. Neste sentido, trago à colação os seguintes acórdãos, que de forma brilhante abordaram o tema em questão: Arrendamento mercantil - Revisão contratual Depósito das prestações vincendas pelo valor apontado pelo devedor. - Indefe
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 234 declinar de ofício a competência deste juízo, determinando a remessa dos presentes autos, para a comarca de Juruaia-MG, fazendo-se as comunicações de estilo. Intimem-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP) Processo 0947312-64.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Rev
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1543 comissão é inacumulável com a correção monetária. Precedentes: REsp. 571.462-RS e 595.653-RS. A comissão deve ser cobrada a partir do inadimplemento e até o ajuizamento, após o que são devidos os juros legais e a correção pela “Tabela Prática do TJSP” - Recurso Provido”. (Ap.Cív n. 7.124.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 97 seja possível a cumulação do pedido de revisão de cláusulas contratuais com o de consignação em pagamento, no caso, não se mostram presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela (artigo 273 do CPC), vez que a matéria debatida nos autos exige a instauração do contraditório, não se
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 96 seja possível a cumulação do pedido de revisão de cláusulas contratuais com o de consignação em pagamento, no caso, não se mostram presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela (artigo 273 do CPC), vez que a matéria debatida nos autos exige a instauração do contraditório, não se
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 493 o mesmo entendimento, conforme ap. nº 1063215-0/6, 33ª Câmara de Direito Privado, São Paulo, rel. DES. SÁ DUARTE, j. 15.6.2009; HC nº 1249160-0/5, 35ª Câmara de Direito Privado, Guarulhos, rel. DES. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO; Hc nº 878.881-5/6-00, 7ª Câmara de Direito Público, Rosana, rel. DESª
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6555 Julgamento: 07/07/2020; Data de Registro: 07/07/2020) Oportunamente, se necessário, designarei audiência para produção de prova oral. Dou o feito por saneado. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP) Processo 1021419-35.2021.8.26.0451 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4067 cumprimento daobrigação de fazersomente ocorreu após o ajuizamento da demanda, haverá repartição igualitária das custas e despesas processuais. Condeno a parte autora a pagar verba honorária para a parte ré de 10% sobre o proveito econômico por ela não obtido a título dedanos morais, caso perca ela,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2989 Processo 1004794-91.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Jose Edenilson de Souza - Vistos. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, s
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 107 sendo o caso de deferimento do pedido de depósito judicial com base em valores unilateralmente indicados pelo devedor. Agravo não provido (TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.159.824-0/9, Rel. Des. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO 17 de março de 2008); CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REVISÃO CONT