423 resultados encontrados para rel. des. maria mercis - data: 24/07/2025
Página 3 de 43
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2029 por sua deserção. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP) Processo 1007296-67.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1603 PROCESSO :1004387-18.2019.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Elaine Valeria do Nascimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000515-92.2019.8.26.0344 CLASSE :LIQUIDA�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1202 independente de nova intimação. Int. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP) Processo 0001939-66.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001939) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária Agropecuária Sol Nascente Ltda - Fls. 796: Defiro. Oficie-se à P.G.U. para que informe, em 30 dias, se tem interesse no feit
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1870 modo remoto, em razão da pandemia existente no pais, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artig
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2699 Silva Moreira - Vistos. Considerando que a parte autora requer os benefícios da justiça gratuita, convém facultar a interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Just
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6896 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 1002867-98.2017.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.R. - J.F.R. - Vistos.Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora não juntou a respectiva procuração outorgada à douta Procuradora.Assim, regular
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2112 processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3477 que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1646 paratransporteealimentação, observada a prescrição quinquenal. Quanto ao valor devido, em se tratando de repetição de indébito, os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado da decisão, nos termos da Súmula 188 do STJ, e nos termos da Súmula 162 do STJ, a correção monetária incide
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2507 Embargos, mas deixo de acolhê-los por não haver omissão a se suprir.Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, possuem caráter meramente infringente.Em que pese as alegações do embargante, é cer