423 resultados encontrados para rel. des. maria mercis - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1391 RELAÇÃO Nº 0153/2016 Processo 0000157-19.2016.8.26.0355 - Carta de Ordem Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0118569-09.2013.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SJ 5.3.2 SERV DE PROCES DA 6ª CAMARA DE DIR CRIMINAL) - Justiça Pública - Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro - Cumpra-se. Designo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3277 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, a teor do disposto no artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, caso não cumprida voluntariamente em 30 dias, deverá o autor ingressar com cumprimento de sentença por meio de incidente digital.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1304 embasam a decisão judicial. Por derradeiro, observo que os pleitos do embargante são irresignações da decisão judicial, a qual deve ser atacada por recurso próprio. Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenh
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1693 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Dr. Fauez Zar Júnior (o qual possui poderes para levantamento de valores em nome do autor, conforme procuração de fls. 15, dos autos principais), referente ao depósito de fl
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1606 cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pel
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1915 SP) - Patrícia Soares de Souza Nº 1500106-24.2018.8.26.0464 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pompéia - Recorrente: NATIZETE PEREIRA DA SILVA - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) - Gisele
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2145 Processo 1000089-52.2016.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Enio Ferreira da Silva - - Rosa Tavares da Silva - Adeldivo Alves de Souza - Fls.16/17 - por primeiro defiro o pedido de pesquisa via Infojud para tentativa de localização do executado, para cumprimento da determinação de fl.8, pr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1764 lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença, ou seja, ine
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3344 Processo 1000177-62.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Antônio Rocha - Alex Sander Lobo de Oliveira - - Rosalina Correa Lobo de Oliveira - Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as pa
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1610 exequente, no prazo de 15 dias, documento que comprove o bloqueio dos veículos com relação ao débito cobrado neste feito. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1021603-60.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cíve