Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1691 Processo 1003490-92.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da certidão de fls 42, cite-se, com as cautelas e advertências legais, pelo portal eletrônico, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1434 - Unimed Marília Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vistos. Fls. 299/303: Trata-se de embargos de declaração propostos por Maria Neide Cavalcanti Mendes contra a sentença proferida a fls. 294/296, sob a alegação de que padece de contradição e omissão. Por tempestivos, recebo os Embargos para disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1922 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, revogando a tutela antecipada outrora deferida (fls. 31/33). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 para o patrono de cada uma das partes requeridas, na forma do art. 85, §2º e 8º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1999 da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO, pelo Sistema RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4496 RELAÇÃO Nº 0496/2022 Processo 0000344-50.2022.8.26.0344 (processo principal 0016458-79.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Univendas Representações Sc Ltda Conheço dos embargos interpostos pela autora, mas deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1755 de julho de 2015, ingressando com a petição na forma digital, instruída com as cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, sentença. V.Acórdão, certidão de trânsito em julgado do principal e inicial de embargos, se opostos, sentença, certidão de trânsito em julgado, demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1581 MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0007243-69.2019.8.26.0344 (processo principal 0021438-06.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - K.F.D.P. - Digam as partes, no prazo de quinze dias úteis, acerca do cálculo apresentado pelo Sr. Contador Judicial. Intime-se. - ADV: K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1434 cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 1007689-60.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Torre Empresarial Halley - Agnes Irna Horn e outro - Vistos. Fls. 326/330: Trata-se de embargos de declaração propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2445 ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença, ou seja, inexiste contradição omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2030 embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE - VIA INADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DO PRESENTE RECURSO DESNECESSIDA