Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1816 do benefício previdenciário e da condenação, tudo somado ao estado de pobreza do Autor, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ( CPC/2015, arts. 513, 536, 538, § 3º e 1.012, § 1º , incs. II e V, ainda que por interpretação analógica) e determino o imediato cumprimento da sentença com a implantação do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1741 ter sido solicitada por ambas a partes, DESIGNO AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos, na sala de audiências desta 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Marília/SP, na Rua Lourival Freire, 110, Frag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1883 do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1011794-12.2018.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1916 depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3272 ao arquivo. P.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003957-78.2017.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.D.C. - A.A.M.C. - Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUIZ DONIZETE CIRILLO e ANTONIA APARECIDA DE MELO CIRILLO, em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1819 da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Sem remessa necessária, na forma do que dispõe o artigo 496, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Marília, 27 de março de 2019 WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1740 se contra a revogação da tutela de urgência. Por tempestivos, recebo os Embargos para discussão mas não os acolho por não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1779 ao feito, recolhendo as diligências do Oficial de Justiça e ou taxa de postalização para intimação do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP) Processo 0007341-88.2018.8.26.0344 (processo principal 1003833-25.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 395 cujo mérito, diga-se, ainda será objeto de apreciação por este juízo. Esse auxílio monetário, para mim, já é mais que suficiente para que as autoras sejam, sim, enquadradas como preenchedoras dos requisitos para o gozo da justiça gratuita, sendo irrelevante, in casu, o fato de ostentarem ou não importante patrimônio de ordem material. Afinal, segundo rezam as reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1486 DENIRCELI CRISTINA GAROZI (OAB 281399/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP) Processo 1003340-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Raydone Rogério da Silva Branco Mei Comauto Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 276/283: Por tempestivos, conheço dos presentes