Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1917 Processo 1015189-41.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Emilia Pinto Belo - Unimed Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Tendo em vista a presença de incapaz no polo ativo da presente ação, manifeste-se o representante do Ministério Público, após torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1390 que enseje modificação por esta via recursal. De início, convém salientar que na decisão atacada não houve contradição em considerar a existência de processos em tramite perante a 2ª Vara da Familia e Sucessões e da 2ª Vara Criminal, cujo tramite concomitante justifica a suspensão deste processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1710 de insalubridade e não comportar análise o pedido de tratamento anti-isonômico formulado na inicial. A embargada manifestouse (fls. 257/258). Por tempestivos, recebo os Embargos para discussão e os acolho parcialmente. Inicialmente, no que diz respeito à análise do pedido contido no terceiro parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1561 Processo 1009995-94.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Carlos Batista de Paula - Marcio Briguim - - Sueli Santos Briguim - Vistos, Fls. 207/209: manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1661 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da concordância apresentada peloautor a fl.124, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS às fls.115/119 para que surta seus jurídicos e regulares efeitos.Passado os autos para fase executiva da sentença, proceda a serventia alteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3361 correspondência da Seguradora ré, comunicando-lhe que a “prestação de serviços na segmentação de custo operacional” seria “descontinuada no prazo de 90 (noventa) dais, ou seja, não mais estará disponível” .Requer a tutela de urgência consistente na manutenção do plano de saúde nas mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2076 Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP, observando-se o quanto disposto na Súmula nº 14 do STJ. Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto o autor da ação é beneficiário da gratuidade e nada desembolsou a tal título. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP), SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3203 829, caput), os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, art. 827, § 1º).Transcorrido o prazo, o valor dos honorários deverá ser pago integralmente.Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça procederá de imediato a penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2016 Defensoria Pública, encaminhando-se planilha para reserva de seus honorários. Ressalto que a perícia foi requerida pela parte autora, beneficiária da Assistência Judiciára, a quem incumbe o custeio da perícia através da DPE-SP. Outrossim, informo desde já que a parte autora que será submetida à perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1808 - Luiz Carlos Cirillo - Vistos, Anote-se o nome do advogado do requerido. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua i