Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3296 decisão. Ou seja, inexiste contradição, omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos.Ademais, os Embargos de Declaração não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Entendendo o embargante que houve erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3244 em 07/12/2017, iniciando-se a contagem do prazo para recurso em 28/11 e termo final em 07/12.Presente, portanto, o requisito de admissibilidade, que é sua interposição dentro do prazo legal e, em se tratando de feito relativo a Infância e Juventude, RECEBO o recurso e as razões de fls.56/60, apenas em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 3029 de Armas - A.C.S. e outro - Defensor: encontra-se disponibilizada no site do TJSP, a certidão de honorários expedida, devendo ser impressa diretamente no site eletrônico/web/ da internet, sem necessidade de comparecimento em cartório. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP) Processo 3000349-77.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1781 da Silva - Francisco Malta Cardozo Neto - - CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGA - - Maria Aparecida R0drigues Netto de Campos Fraga - - Rubens Travitzky - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Vera Salomao Malta Cardozo - - Luis Khanis Soco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 76 SPPREV - Vistos. Considerando o comando suspensivo do E. TJ/SP, bem como o eventual conflito com o decidido por este Colégio, determino, manifeste-se o embargado e após, tornem conclusos para análise acerca da necessidade de suspensão. Intime-se. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Sandro Ronaldo Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1624 contradição omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE - VIA INADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 521 prévio recolhimento da taxa devida. Int.. - ADV: GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP) Processo 4002905-91.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Thaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2481 de Abreu - Arquive-se, anotando-se o código 61615. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4493 defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1634 verdade, é a modificação do decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mantenho a decisão tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA (OAB 191523/MG), MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP) Processo 100