Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1060 - ADV(S): SANDRA ROESCA MARTINEZ E ROBERTO ELIAS CURY E WALDIR HELU. 164.382-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OCEANIA OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (FLS.178) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 868 175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309. 177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 812 DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS- FLS-303. 171.777-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1063 170.532-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. 170.897-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1314 166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S): MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA - SALA:309. 166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 446 172.794.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER SP - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARMEN ÂNGELA CALABRESE E ESPOLIO DE EDITH MARCELO CALABRESE - ADV(S): FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E EMERSON J MOREIRA NETO E ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 867 172.523.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): ORANDY LIPRARI - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309. AÇÃO DIR INCONST DE LEI 153.336.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - RECDO(S): GOVERNAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 855 175.237.0/4 - TUPI PAULISTA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANIA REGINA CARDILLI CENEDESI E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - ADV(S): JOÃO CARLOS FERACINI (FLS.08) E JOSÉ PAULO FACION (FLS.43) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 866 176.903.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): ANALI SIBELI CASTELANI - IMPDO(S): COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE S PAULO (COESPE) E SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WALDECIR JOÃO TORQUATO - ADV(S): ANALI SIBELI CASTELANI (FLS. 07) - SALA:309. INQUERITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 854 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FÁBIO SCHUINDT FALQUEIRO (FLS.11) SALA:309. 171.461.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OSWALDO GUIN - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E