TJSP 08/01/2009 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1314
166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S):
MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA
- SALA:309.
166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): ALEXANDRE ISSA KIMURA- FLS 30 E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - SALA:309.
168.010.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - ADV(S): EVALDO JOSÉ CUSTODIO (FLS. 12) E ANTÔNIO
MARIA MIRANDA FILHO - SALA:309.
168.669.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PREFEITO DE SAO JOSÉ DO RIO
PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): FREDERICO DUARTE
E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES - SALA:309.
169.181.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO
PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): WALTER MARTINS
FILHO E JOSÉ ALBERTO JULIANO (FLS.62) E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES (FLS.62) - SALA:309.
ACAO RESCISORIA - PLENO
102.358.0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): F. M. J. - RECDO(S): P. J. V. I.
J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): B. M. J. (. E I. M. J. (. E B. K. (PAI ADOTIVO) E L. K. (MAE ADOTIVA) - ADV(S): ARMANDO
SANCHEZ (DATIVO) (FLS.521) - SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
157.121.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): MARIA REGINA DE AVILA - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - ADV(S): LUANE CRISTINA LOPES (FLS. 10) - SALA:309.
157.806.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): MANUEL PEDREIRO DIAS (E SUA MULHER) IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE
DE SÃO PAULO - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (FLS 14) E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS 97) - SALA:309.
158.322.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER SWENSSON - IMPTE(S): CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - MASSA FALIDA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (SINDICO DATIVO - FLS. 30) E LUIZ
HENRIQUE MARQUEZ (FLS. 204) - SALA:309.
159.238.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. ELLIOT AKEL - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): RUTH INOCENCIO LOCASTRO E INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - ADV(S): DULCE BEZERRA DE LIMA E CELSO DE MOURA (FLS 37) E SANDRO RAFAEL
BARBOSA PACHECO (FLS 121) - SALA:309.
160.514.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - IMPTE(S): EMILIO JAFET (E OUTROS) - IMPDO(S):
PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL SAO PAULO ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (FLS. 06) E MAURO PEREIRA DE SOUZA (FLS. 98) E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI
- SALA:309.
161.254.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): ROSA FRANCELINA DA SILVA
ARAÚJO - ADV(S): JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO (FLS. 19) E LUÍS CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E CELSO DE
MOURA (FLS. 28) - SALA:309
163.548.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IZABEL VIANA QUINTELA ADV(S): CHRISTIANA SAMARA CHEBIB (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 33) - SALA:309.
163.678.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): SEBASTIANA DA
SILVA FRANCISCO - ADV(S): CHRISTIANA SAMARA CHEBIB (FLS.24) E CELSO DE MOURA (FLS.32) - SALA:309.
164.389.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): ANDREA CRISTINA ZOCA DOS PASSOS - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
FUNDAÇAO VUNESP - ADV(S): CÉSAR HENRIQUE CASTELLAR (FLS. 08) E MARIA MOURA BOLZAN DOMINGUES (FLS.55)
- SALA:309.
ACAO DECLARATORIA CONST.
170.419.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - AGTE(S): CRISTIANE MONTEFELTRO FRAGA PIRES AGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - ADV(S): PAULO RICARDO SANTANA - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º