Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1987 - - Giovanni Di Cola - LUCIANA DI COLA MARINO e GIOVANI DI COLA postulam a concessão de ALVARÁ JUDICIAL visando à autorização para vender o veículo FIAT/MOBI DRIVE GSR 1.0, ano/modelo 2018/2019, cor branca, placas FON-8121, de propriedade de seu genitor GABRIELI DI COLA, falecido em 26 de agosto de 2021 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2429 não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário. Ademais, não há como deixar de reconhecer que a autora suportará prejuízo considerável caso a tutela jurisdicional pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2381 foi cancelado sem aviso prévio e a ré reacomodou o autor em voo que partiu com quatro horas e trinta minutos de atraso em relação ao voo original, com destino a Porto Alegre. Além disso, ao chegar em Porto Alegre, o requerente não conseguiu embarcar para Guarulhos, sendo realocado em voo com destino à Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1211 adequação do provimento pretendido. Não houvera formação da lide processual. Inaplicável, na hipótese, a teoria da causa madura. Extinção afastada. Recurso provido.” (Relator: Rômolo Russo; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/07/2016; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2754 Des. SÉRGIO RUI, j.18/04/13, Agravo de Instrumento nº 0028068-09.2013.8.26.0000; Juiz prolator da decisão de primeiro grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). No mesmo sentido: Agravo de Instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela concedida. Multa diária. Penalidade de caráter inibitório para compelir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2871 autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial a fim de trazer aos autos cópia da certidão de casamento, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1003658-27.2022.8.26.0363 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2595 VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP) Processo 1005128-16.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cristiano Lopes Costa - Giuliane Castro de Souza Costa - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 332 dos valores pagos e isenção de responsabilidade sobre os passivos fiscais e associativos, durante o período de posse da autora sobre os imóveis. Réplica às fls. 186/190. Instadas as partes à especificação de provas (fls. 191), manifestaram-se às fls. 192 e 194/195. Apresentação de alegações finai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3169 de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. Assim, observa-se a regularidade da capitalização aplicada, pois o contrato foi celebrado após 31/03/2000 e da taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal infere-se a pact

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2288 Comarca de origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Tal estipulação também tem fundamento na aplicação analógica do disposto nos §§1º e 2º, do Art.373, do Código de Processo Civil, pois: (a) seria excessivamente difícil para o consumidor cumprir o