Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1434 fora vítima da fraude, junta documentação apresentada pelo falsário defendendo que agiu com cautela. Nega seja responsável por danos morais argumentando seu profissionalismo e que garantiu o atendimento à autora (p.141/154). Trouxe documentos (p.167/179).A p. 183/184 o plano de saúde requer a suspensão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 85 inexigibilidade de débito c/c com indenização por danos morais em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I, alegando, em síntese, que no mês de janeiro de 2016 foi surpreendido com o apontamento de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito referente à suposta contrataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3492 compromisso de compra e venda do imóvel para exclusão do nome do seu ex-companheiro (Fabrício Renó Caovila), condição esta para que pudesse obter o financiamento junto à instituição financeira. Incontroverso que a autora, após estabelecido o compromisso de compra e venda do imóvel conjuntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2159 não deixa dúvida a contestação, atacando também o mérito. A prestação jurisdicional pleiteada, portanto, afigura-se necessária. De outro lado, o provimento jurisdicional concretamente solicitado é apto a corrigir o mal de que se queixam os autores, estando, portanto, o denominado binômio necessidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3573 de titularidade da embargante, e não dos genitores dela, que figuram como executados nos autos principais.E, como exposto na inicial, veio tal bloqueio a ser realizado em razão de constar o número de CPF da genitora da requerente, tendo em vista que, quando da abertura da conta, no ano 2000, não possuía a embargante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 883 Investimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos.Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c restituição de valores movida por TATIANE OLIVEIRA MIRANDA contra VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., aduzindo que firmou compromisso de compra e venda de imóvel, relativamente a uma unidade imobiliária do Condomínio Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1363 que houve contribuição indireta para o benefício. Ademais, o beneficiário contribuiu diretamente para a apólice por quase dez anos. Valor do prêmio mensal. Resolução Normativa nº 279 da ANS que não pode se sobrepor à lei. Sentença mantida. Apelo improvido. (TJSP; Apelação 1053927-93.2016.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 966 Termo inicial. Data do arbitramento da verba condenatória. Súmula n. 362 do STJ. Juros de mora. Termo inicial. Citação. CC, art. 405. DANO MATERIAL. Custos por cirurgia reparatória. Indenização devida diante da impossibilidade de realização da cirurgia postulada na inicial. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2139 quinquenal, litisconsórcio ativo necessário, cancelamento da distribuição, carência de ação por ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva. No mérito alegou, em síntese, que há necessidade de prévia liquidação de sentença. Afirmou que a sentença coletiva beneficia apenas os poupadores do ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 3112 seus próprios fundamentos. Agravo Regimental improvido.” (AgRg no Ag 1212247/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/04/2010, DJe 12/05/2010) “ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - Imóvel de propriedade comum dos cônjuges com separação de corpos determinada - Sentença que fixou o dever de pagar alugu