Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 660 autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http:// esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 229 interesse do próprio onerado. Não há sujeição do onerado: ele escolhe entre satisfazer, ou não ter a tutela do próprio interesse. Por onde se vê como a teoria do ônus da prova diz respeito. de perto, à pretensão à tutela jurídica. Isso não permite concluir-se que seja expediente para se basear a sentença q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 491 Privado, j. 13/02/2014); “Agravo de Instrumento - Plano de Saúde - Antecipação dos efeitos da tutela concedida - Recusa de cobertura para o tratamento de Radioterapia por Intensidade Modulada IMRT - Art. 273 do CPC - Requisitos autorizadores configurados - Gravidade da doença do autor (câncer de próstata), que não pode agu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2824 antecipada, como o próprio nome diz, constitui em antecipação total ou parcial do provimento jurisdicional final. Faculta o artigo 273 do Código de Processo Civil ao Juiz antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pleito inicial, desde que, existindo prova inequívoca se convença da veross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1556 Luciana representa Porto Seguro; B) quanto ao item “b” de fl. 27, consta, expressamente, do noticiado acordo que, se ocorrer inadimplemento, os valores serão executados nestes autos, a demonstrar a alteração do pedido inicial, que era apenas de despejo. Portanto, cumpra-se fl. 27 - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1574 Maria José da Silva Almeida - Diadema Escola Superior de Ensino Ss Ltda - ORDEM 775/2013. Vistos. Maria José da Silva Almeida ajuizou ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais em face de Diadema Escola Superior de Ensino S/S Ltda Faculdade Diadema, ambos qualificados nos autos. Em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1910 ADV: JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP) Processo 0007395-71.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Carlos da Silva - Banco Bradesco S/A - Fls.90/91: VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Alega o au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1414 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Ciência à parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos tornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), CICERA AGNATELMA LEAL RIBEIRO (OAB 12964

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 274 na relação entre as prestadoras do serviço e os consumidores, não há interesse da agência reguladora, senão um interesse prático que não a qualifica como litisconsorte necessária. 3. Inexistindo litisconsórcio necessário, não há deslocamento da ação para a Justiça Federal.” (REsp. 431.606-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 257 ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 259068 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 032.01.2010.018748-7/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Declaratória (em geral) - ANDRÉ LUIS FERREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 67/70 - P