Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3537 aposentadoria e saldos de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Inteligência dos artigos 2º, § 2º, da Lei 8.036/90 e 649, IV, do Código de Processo Civil. Valores destinados à subsistência do devedor e de sua família. Discussão em simples incidente da execução. Título executivo que per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4753 acordo. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento. (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 0000720-03.2012.8.26.0533, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Mauro Conti Machado, j. 10/06/2014, V. U.) Sendo assim, homologo o acordo de fls. 143/144, com fundamento no artigo 1.707 do Código Civil. No mais, eventua

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 858 si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). CICERO MOREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, com RG sob o nº 2007029142839 SSP/CE, CPF sob o nº 045.084.853-16, residente e domiciliado na Av. Carlos Cruz, nº 1194, Franciscanos, em Juazeiro do Norte-CE, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 935 pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, ou se concordam com eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOSÉ FLORINALDO DOS SANTOS (OAB 313202/SP), CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP) Processo 1129544-30.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1313 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome dos executados, WATARU KOSE e GIANE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1783 que desde já, defiro: A) certidão negativa municipal; B) plano de partilha ou adjudicação, se o caso; C) protocolo de ITCMD junto ao Posto Fiscal e comprovante do recolhimento do imposto “ causa mortis”, se o caso.; D) proceder ao registro de eventual testamento ou apresentar certidão negativa de regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 575 6.014/1973: “Da sentença do juiz, na verificação do crédito, cabe apelação ao prejudicado, ao síndico, ao falido e a qualquer credor, ainda que não tenha sido impugnante” (AREsp 455624/SP, Rel. Min. Lázaro Guimarães, j. 23/03/2018). Nesta linha, precedentes desta Corte: “Falência. Habilitação de crédito. Improc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6373 na Súmula 543 do Eg. STJ. Multa contratual corretamente aplicada. Higidez do prazo de tolerância de 180 dias. Previsão contratual de praxe, conferindo certa flexibilidade na execução da construção, porquanto inolvidável a possível ocorrência de obstáculos tais como a dificuldade de contratação de mão-de-obra e o tempo para obtenção de autorizações do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1277 GOMES (OAB 149402/SP), LEONARDO CHÉR (OAB 173964/SP) Processo 1001535-21.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Euzébio Sobrinho - Myriam Tormo Olmeda - - Helena Tormo Olmeda - REPUBLICAÇÃO de fls.274: Vistos, Fl. 273: certifique a Serventia, com urgência. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 521 emende o autor para fazer incluir o Banco Itaú no polo passivo dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem nova intimação.Int.São Paulo, 04 de outubro de 2017.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito - ADV: SAMIRA MARIA GUIMARAES (OAB 388264/SP) Processo 1072019-22.2016.8.26.0100 - Exe