Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 218 JATEAMENTO - CESAR LUIS FERRARETTO ME - Vistos.Fls. 186/189: Diante dos documentos trazidos aos autos, razão assiste à parte exequente, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 178.Conforme documento de fls. 190/193, o executado é empresário individual. Empresário individual não é pessoa jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1655 Aldeir Alves Cipriano - - Araceli Regina dos Santos - Sebastiao da Silva Filho - Reinaldo Alves Correa - Manifeste-se sobre o resultado negativo da pesquisa BACENJUD. - ADV: KATIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 295019/SP), EDSON CARNEIRO JUNIOR (OAB 143532/SP), LAZARO MUGNOS JUNIOR (OAB 70200/SP) Processo 0054164-20.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2548 todo dispensável Aplicação do artigo 475-B do Código de Processo Civil. Os juros da mora, nas ações em que são pleiteadas diferenças dos rendimentos das contas-poupança, incidem a partir da citação. Inteligência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro.” (Agravo de Instrumento nº 0243833-70.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2098 ou arrolamento.”Apesar de o art. 666 do CPC referir-se somente ao pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/80, há remansosa jurisprudência no sentido da possibilidade da transferência de propriedade de bem do autor da herança através de pedido de alvará autônomo, independentemente de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 56 Decisão que determinou a emenda da inicial para indicação do valor da causa como o valor venal atualizado do imóvel, bem como recolhimento das custas complementares - Valor da causa na ação de usucapião que deve corresponder ao valor venal do imóvel pretendido, utilizado como base de cálculo atual do IP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2963 contrária é imperiosa, ainda de que de forma ficta. Mas há endereço ainda a ser diligenciado.Cite-se a ré no endereço informado a fls. 110 por via postal.Int. - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP) Processo 1014944-78.2014.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ARLETE MAZOTO - Wagner Mazotto - - Wils

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3513 domínio sobre o referido imóvel (fls. 02/38 e 52/54). Houve manifestação do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba a fls. 40/42. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 77), o Município da Estância Balneária de Ubatuba (fls. 79) e a União (fls. 123) informaram que não possuem interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2273 Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP) Processo 1002732-22.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.A. - G.C.A. - I.R.O. - Vistos.Cumpra a parte au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 815 SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2016, DJe 04/04/2016; AgRg no REsp 1476314/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2015, DJe 26/10/2015; RMS 30.859/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 22/11/2010.Confiram-se, ainda, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 264 (OAB 216411/SP), JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP) Processo 0019996-39.2010.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Marcos Roberto Antonio - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - VISTOS.Fls. 212/218 - diga o credor em 15 dias.Int. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), AMANDA KARLA PEDROS