Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1807 se verifique a medida fora procrastinatória. 3- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, A CONTAR DA INTIMAÇÃO, para ofertar defesa que tiver ou apresentar proposta de acordo, advertindo-se da possibilidade de julgamento antecipado (CPC, artigo 355, I), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2642 de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1313 indicada pela autora para desconto da pensão até o 5º dia útil do mês. 8- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1747 comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1741 individual nada mais é do que a própria pessoa física que desenvolve, por sua conta e risco, atividade econômica que permite sua subsistência e, nessas condições, parece lógico que o empresário individual, seja microempresa, seja empresa de pequeno porte, possa propor ação no Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1806 Processo 1003915-39.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aline Maceron Pereira - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial a fim de, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício, juntar: a) có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1172 de má-fé da terceira adquirente - Alienação de bem imóvel no curso da ação - Adquirente que deixou de empreender pesquisa junto a cartório distribuidor - Desídia injustificada - Boa-fé da terceira não caracterizada - Recurso provido, com observação.” (cf. AI Nº 2067934-87.2013.8.26.0000, Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 577 esclarecer da situação na origem dinâmica investigativa não prevista no Código de Processo Civil. Ou seja, na situação, sem ela, não há como aferir se o advogado tem poderes para pleitear em nome do agravante dormientibus non succurrit jus. Por fim, sendo de responsabilidade do advogado a correta formação do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 723 Central do Brasil - Pré-questionamento - É desnecessária a menção explícita de todos os dispositivos legais citados pela recorrente - Ação julgada improcedente - Sentença mantida - Recurso improvido” (TJSP, Apelação nº 4007799-93.2013.8.26.0576, 18ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Carlos Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1394 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 1.292,53 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito até Novembro/2015 de fls. 14/15, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523