Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2888 embargos de declaração, limitando-se a vedar que o Magistrado redecida a matéria já apreciada e fundamentada na sentença nessa espécie recursal, eis que tal recurso somente pode ser oposto para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, algum erro material (cf. Artigo 1.022, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 147 do Código de Processo Civil e, inclusive, para acompanhamento da perícia, com a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em quinze (15) dias. Se necessário, será designada audiência. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP) Processo 1009177-10.2020.8.26.0506 - Outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2541 conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/ SP), CAROLINA SIVIERO (OAB 440037/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/ SP) Processo 1000638-94.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 488 Felipe Gustavo Caporal - Danilo Gonçalves da Rocha - Vistos. Se de um lado a estimativa feita pelo expert está amplamente justificada na própria manifestação de fls. 193, dada a necessidade de vistoria no imóvel, realização de constatações e de pesquisas, além de análise de documentação, medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3391 “Ocrelizumabe” (Ocrevus), sob o argumento de que não consta do rol da ANS - negativa de cobertura ilegal presentes os requisitos do art. 300 CPC aplicação da Súmula 102 do TJSP decisão mantida Recurso não provido (TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2055049-31.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1862 “INTERDIÇÃO Hipoteca legal Garantia não mais exigida por lei Aplicação do art. 1745, parágrafo único c.c. art. 1.774, ambos do CC Dispensa determinada Prestação de contas despicienda na hipótese Utilização dos rendimentos auferidos pelo interditando para suprimento de suas necessidades bási

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1789 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0017180-45.2015.8.26.0344 (processo principal 1003078-98.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - Rodrigo Verissimo Leite - Irineu Serafim dos Anjos - Vistos. Fls. 58/60: Considerando a informação da renúncia do(a) Dr. Carlos Eduardo de C. Rosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4025 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil de 16/03/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 485 da 10ª Vara de Família e Sucessão do Fórum Central da Comarca de São Paulo-SP. 3.Quanto ao primeiro ponto, alega que já está evidenciado nos autos que o autor reside em um amplo apartamento com 120m2 (cento e vinte metros quadrados), com 3 (três) dormitórios e uma vaga de garagem, cujo valor médio é de mais de R$ 1.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3386 Junior - São Paulo Transporte S.a. - A divisão territorial existente na Comarca da Capital, em Foros Regionais (antigas Varas Distritais) e Foro Central, está disciplinada pelas leis de organização judiciária do Estado (Resoluções do Tribunal de Justiça nº 1, de 29 de dezembro de 1971 e nº 2, de 15 de dezem