Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 606 Paulo vem decidindo neste mesmo sentido, em casos semelhantes, como segue: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Execução de Alimentos proposto em Foro diverso daquele que estabeleceu a obrigação - Inadmissibilidade - Alimentanda que continua a residir na Comarca da Capital - Aplicação do artigo 575, inciso I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 542 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 15/16 (R$ 5.021,84) em favor do exequente. Formulário à fl. 21. Considerando que, neste cumprimento de sentença, não foi iniciada a fase de expropriação de bens, não houve fato gerador a justificar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 633 Processo 0011480-68.2020.8.26.0100 (processo principal 1069014-26.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Edifício Elite Free e Flex - Ana Gandelman Barreto Angelo - Vistos. ANOTE-SE a extinção do processo principal. 2. Conforme determinado na decisão de fl. 279 dos autos principais, EXPEÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 257 de que deu ciência à parte demandada de que deve imediatamente acessar o processo por meio da senha que acompanha o mandado, para tomar conhecimento de todos os termos e atos do feito. Dê-se ciência às partes de que o comparecimento à audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1142 fixada pelo digno Magistrado de primeiro grau. No mérito, afirma que o autor não impugnou especificamente a reconvenção apresentada, sendo de rigor a incidência do disposto no art. 341 do CPC. No mais, caso mantida a r.sentença, que, ao menos, seja fixada a responsabilidade no tocante ao financiamento do veículo em debat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 768 O recurso está prejudicado. Conforme extrato processual obtido junto ao E-SAJ, verifica-se que após o processamento deste agravo interno, o processo de origem foi sentenciado. Confira-se: “(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO NOBUO INOUE em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4000 INFOJUD e RENAJUD. Apresentar cálculo atualizado do valor devido. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP) Processo 1010726-22.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - José Ailton de Souza e outro - Vistos. 1. Redesigno audiência (Art.334 do CPC) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 836 em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP) Processo 1008837-35.2019.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.G.O. - - I.O.J. - Vistos. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 80), HOMOLOGO por sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2076 Processo 1063820-50.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Daniel da Silva Lima - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro Vistos. Segundo os documentos, o autor, portador de cistinose nef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4162 recebimento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção dos outros 50% a título de ressarcimento de despesas administrativas e de aluguel pelo período de ocupação sem contraprestação. Após o trânsito em julgado, efetuado o depósito aludido no