Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 223 exequente influenciará no andamento do feito, aguarde-se seu julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP), WILSON ROGERIO PICAO ESTEVAO (OAB 137535/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 845

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1773 partes e o interesse processual, conforme se verifica nas seguintes decisões: 1ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Péricles Piza HC n.° 1.125.376.3/0-00 , 2ª Câmara de Direito Criminal , Rel. Des. Teodomiro Méndez - HC n.° 990.08.024812, 3ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Amado de Faria HC n° 990.09.0408

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 259 1.021, §4º e artigo 1.026, §§ 2º a 4º, inclusive nas hipóteses em que se pretenda o mero prequestionamento, uma vez que este está implícito na solução dada pelo Tribunal de origem. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 445 “. (CC 129.088.0/1-00 - Rel. Maria Olívia Alves, j. 10/04/2006 - v u.). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de Execução de Alimentos proposta no mesmo juízo onde foi julgado o processo de conhecimento - Determinação de redistribuição do feito para o local do domicilio do alimentando - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 195 efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Diante da notícia de quitação do acordo (fls. 42 e 43/44), julgo extinta a fase de executiva, com fundamento no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal mencionado. Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1951 (ICMS) pago, além dos valores totais de vendas e de vendas de produtos “industrializados”, o que inexiste nestes autos ou no administrativo. Aliás, nessa mesma decisão normativa vê-se que o contribuinte deveria lançar esses créditos de ICMS diretamente no “RAICMS no item ‘Outros Créditos’”, e não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3232 Relator FÁBIO PODESTÁ, d.j. 17/05/2017, V.U.). “AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Ação declaratória de inexistência de relação jurídica Pedido de suspensão do feito indeferido Demanda que versa sobre a legalidade da cobrança de taxa de manutenção e conservação de loteamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1273 Lopes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Nota de Cartório: Encerrada a instrução, o MM. Juiz deferiu o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação e anexação dos memoriais, em substituição aos debates. Publique-se pelo Diário da Justiça Eletrônico do TJSP, conforme requerido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3143 tem condições de pagar as custas e despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família. Nesses termos, deve prevalecer a decisão do E. TJSP, que concedeu a assistência judiciária em agravo de instrumento, com base na presunção relativa de hipossuficiência, havendo, pois, preclusão ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 131 - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB: 215839/SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB: 196289E/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº