Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. moreira viegas. - Página 2

  1. Página inicial  > 

5.600 resultados encontrados para rel. des. moreira viegas. - data: 17/08/2025

Página 2 de 561

Processos encontrados


TJSP 17/08/2012 - Pág. 109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 109 o argumento de ilegitimidade passiva e necessidade citação da CEF...” (AI 0007596-55.2011, rel. Álvaro Passos j. 06.04.11). Também deve ser afastado o requerimento que pede o envio dos presentes autos para a Justiça Federal, visto que a ação de indenização é movida por mutuário do SFH contra a segur

TJSP 31/08/2016 - Pág. 1441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1441 assentado na decisão de p. 467/469, o laudo da perícia médica psiquiátrica não dá margem a qualquer dúvida: a interdita, quando fez o testamento público lavrado em 2009, era absolutamente incapaz para testar, nos termos do art. 3º, inciso II, do Código Civil, então vigente (tempus regit actum), de

TJSP 21/05/2014 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2225 se o mandado de fls., aditando-o para integral cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP) Processo 4010137-27.2013.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - R.C.G.S. Vistos. Cuidando-se de fixação de regime de visitas, deverá

TJSP 26/11/2021 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2824 de Urgência - Márcio Carlos de Jesus Santos - Douglas Bispo de Santana - *Folhas 33 a 40: impugnação ao cumprimento de sentença - ciência ao impugnado para manifestação no prazo legal. - ADV: FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS (OAB 375267/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SA

TJSP 26/10/2021 - Pág. 618 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 618 APARECIDA BRUM COLOMBINI - ROSA MARIA NASSIF COLOMBINI - Enildo Martins Barros - - Municipalidade de Santos - Ante o retorno dos autos da contadoria, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ANA PAULA VICO AVILA (OAB 140050/SP), MARCELO RODRIGUES

TJSP 22/05/2017 - Pág. 2056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2056 certidão do registro do imóvel usucapiendo e não a certidão do Cartório do Registro de Imóveis de cada um dos confrontantes, bastando, assim, em relação a estes, a indicação dos nomes e endereços para viabilizar a citação pessoal. Consoante destacado pelo e. Sidnei Beneti, ex-Ministro do STJ, “é

TJSP 08/11/2022 - Pág. 4266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4266 CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Informe o exequente o(s) endereço(s) onde pretende seja realizada a intimação, providenciando o recolhimento da(s) res

TJSP 25/11/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 33 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2022 Processo 0000194-60.2021.8.26.0035 (processo principal 0001051-19.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Duplicata - CONFEC�

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1254 incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03 Sentença reformada Recurso provido (Apelação Cível nº 000429340.2019.8.26.0004, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MOREIRA VIEGAS, j. 18/12/2019). Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, com a publicação certifique-se

TJSP 27/05/2020 - Pág. 895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 895 Processo 4003416-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados a fls. 375/377. - ADV: CRISTINA STIVALE (OAB 244120/SP), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP) 37ª Vara Cíve

«1234567…559560»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo