5.600 resultados encontrados para rel. des. moreira viegas. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 109 o argumento de ilegitimidade passiva e necessidade citação da CEF...” (AI 0007596-55.2011, rel. Álvaro Passos j. 06.04.11). Também deve ser afastado o requerimento que pede o envio dos presentes autos para a Justiça Federal, visto que a ação de indenização é movida por mutuário do SFH contra a segur
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1441 assentado na decisão de p. 467/469, o laudo da perícia médica psiquiátrica não dá margem a qualquer dúvida: a interdita, quando fez o testamento público lavrado em 2009, era absolutamente incapaz para testar, nos termos do art. 3º, inciso II, do Código Civil, então vigente (tempus regit actum), de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2225 se o mandado de fls., aditando-o para integral cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP) Processo 4010137-27.2013.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - R.C.G.S. Vistos. Cuidando-se de fixação de regime de visitas, deverá
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2824 de Urgência - Márcio Carlos de Jesus Santos - Douglas Bispo de Santana - *Folhas 33 a 40: impugnação ao cumprimento de sentença - ciência ao impugnado para manifestação no prazo legal. - ADV: FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS (OAB 375267/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SA
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 618 APARECIDA BRUM COLOMBINI - ROSA MARIA NASSIF COLOMBINI - Enildo Martins Barros - - Municipalidade de Santos - Ante o retorno dos autos da contadoria, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ANA PAULA VICO AVILA (OAB 140050/SP), MARCELO RODRIGUES
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2056 certidão do registro do imóvel usucapiendo e não a certidão do Cartório do Registro de Imóveis de cada um dos confrontantes, bastando, assim, em relação a estes, a indicação dos nomes e endereços para viabilizar a citação pessoal. Consoante destacado pelo e. Sidnei Beneti, ex-Ministro do STJ, “é
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4266 CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Informe o exequente o(s) endereço(s) onde pretende seja realizada a intimação, providenciando o recolhimento da(s) res
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 33 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2022 Processo 0000194-60.2021.8.26.0035 (processo principal 0001051-19.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Duplicata - CONFEC�
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1254 incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03 Sentença reformada Recurso provido (Apelação Cível nº 000429340.2019.8.26.0004, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MOREIRA VIEGAS, j. 18/12/2019). Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, com a publicação certifique-se
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 895 Processo 4003416-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados a fls. 375/377. - ADV: CRISTINA STIVALE (OAB 244120/SP), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP) 37ª Vara Cíve