Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2431 269435/SP) Processo 1008023-08.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Gilberto Puntim - Ana Cristina Leister Roseira de Santi e outros - Fls. 283/285. Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos, porém deixo de acolhe-los, eis que inexiste n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1337 no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido” (Apelação Cível nº 0022196-10.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2663 ao coordenador para transferência dos valores bloqueados na conta Bradesco no valor de R$ 12.188,41 de fls. 58/62 para conta judicial vinculada aos presentes autos. Desbloqueando-se os demais valores em favor dos executados. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do patrono do exequente, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1927 Vistos. Fls. 135 / 136 e 171 / 174: defiro a substituição, em decorrência da cessão do crédito, anotando-se o necessário. Fls. 131: cumpra-se, arquivando-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP) Processo 1031294-41.2019.8.26.040

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 721 Processo 0023606-24.2018.8.26.0100 (processo principal 1026238-74.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transporte e Comércio Fassina Ltda - Prevenir Segurança Patrimonial Ltda - Providenciar o autor/exequente a impressão da CARTA PRECATÓRIA expedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 681 Privado, Rel. Des. MOREIRA VIEGAS, j. 18/12/2019). Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1765 - Alvará judicial - Justiça gratuita - Cabimento - Autorização para alienação de veículo - Único bem móvel pertencente ao ‘de cujus’ - Pequeno valor - Admissibilidade - Desnecessidade de abertura de inventário - Instrumentalidade da Lei n. 6.858/80 e artigo 1.037 do CPC - Possibilidade - Refo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 674 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA CARDOSO DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SABATHE NUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2020 Processo 0005741-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1120809-03.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Vanessa Carcanheti - Fundo de Investimentos em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 810 deve a parte executada recolher o valor respectivo, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 852 estadual. Cito, apenas para ilustrar, os seguintes precedentes: Ag. 2054507-23.2013.8.26.0000 (Rel. Desª. Lucila Toledo), Ag. 9233211-46.2007.8.26.0000 (Rel. Des. Mendes Pereira), Ag. 0300771-90.2009.8.26.0000 (Rel. Des. João Carlos Saletti), Ag. 0287666-46.2009.8.26.0000 (Rel. Des. João Carlos Saletti), Ag. 0291158-46.