Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 697 III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido” (Apelação Cível nº 002219610.2019.8.26.0224, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, j. 13/11/2019). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUSTAS FINAIS Cumprimento voluntário da obrigação Ausênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 805 CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS” (carta registrada unipaginada com AR digital), código 120-1, R$ 26,00, sendo uma taxa para cada réu/executado e para cada endereço fornecido. Alternativamente, justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 741 parte interessada do protocolo de transferência do valor bloqueado para a conta judicial, via BacenJud, conforme segue (valor total a ser transferido: R$ 3.844,70), bem como do protocolo do desbloqueio do valor excedente. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 3466

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2413 Processo 0007316-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1016200-92.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da impugnação às folhas 193/200. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2336 em favor do exequente - não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o Comunicado 02/2017 da Corregedoria de Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo de Instrumento nº 2207

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 772 decorre do não-pagamento do débito no prazo legal (fl. 45). Ressalta-se que os executados não indicaram o crédito do processo sobre o qual recaiu a penhora no rosto dos autos para a satisfação da obrigação. Destarte, e tendo em vista que o cálculo da exequente teve por base o débito consolidado e incontroverso e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1266 Ag. 0287666-46.2009.8.26.0000 (Rel. Des. João Carlos Saletti), Ag. 0291158-46.2009.8.26.0000 (Rel. Des. Neves Amorim), Ag. 9029775-92.2009.8.26.0000 (Rel. Des. Sousa Lima), Ag. 2032434-57.2013.8.26.0000 (Rel. Des. Moreira Viegas), Ag. 2038590-61.2013.8.26.0000 (Rel. Des. J.L. Mônaco da Silva), Ag. 2043397-27.2013.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1104 95617/SP) Processo 1121345-19.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MIRIAM SOLANGE RIBEIRO - 1 - Retifique-se o valor da causa para que conste o do documento de fl. 112, isto é, R$ 195.000,00. Anote-se.2 - Considerando o advento do novo Código de Processo Civil, assim como a necessidade de maior celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1773 a certificação junto ao INCRA é documento necessário à propositura da ação, eis que constitui imposição legal relacionada à necessidade de perfeita individualização do bem, para que o provimento jurisprudencial almejado seja realizado com real especificação. Nesse sentido, o entendimento jurispr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 688 nº 2516/2019, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de