Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2125 de propriedade, junto ao DETRAN, do veículo Marca GM Modelo CORSA WIND Ano fabricação 1996, Ano modelo 1996, Cor vermelha, Placas CFI 6100, Código de RENAVAN nº 652986404 e CHASSI nº 9BGSC08ZTTC740328; A titularidade do veículo restou comprovada em nome da falecida, conforme fls. 14/15; É o breve re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2729 mérito, sustenta que se mostra válida a negativa da cobertura do material pretendido, à luz das normas da ANS e dos procedimentos de cobertura obrigatória por esta última definidos, notadamente os critérios estabelecidos pela DUT 1 da RN n. 465/2021 da agência reguladora, uma vez que o procedimento de ablação por r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3424 “Agravo de Instrumento processual insurgência contra determinação judicial de apresentação de procuração atualizada com firma reconhecida antes de liberar a guia de levantamento em favor do exequente - não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 698 caso corresponde ao espólio. Anotei no sistema. 4. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois o benefício não foi concedido nas ações conexas, contemporâneas ao ajuizamento desta ação, porque ou a parte autora desistiu do pedido ou não foi demonstrada a hipossuficiência. Os documentos juntados na present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 805 Vistos. 1. Fls. 104: Defiro a penhora do(s) seguintes veículo(s): A) Marca/Modelo GM/OMEGA SUPREMA GLS, Placa BOM0711, Ano Fabricação/Modelo 1994/1994; B) Marca/Modelo M.BENZ/LA 1113, Placa BXH3741, Ano Fabricação/Modelo 1980/1980. Indefiro o pedido de penhora do veículo de Placa DAM6055 vez que não pertence aos exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1184 do fato gerador, a ensejar a exigibilidade da taxa judiciária Não incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03 Sentença reformada Recurso provido” (Apelação Cível nº 0004293-40.2019.8.26.0004, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MOREIRA VIEGAS, j. 18/12/2019). Ficam sustados eventuais le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 98 RELAÇÃO Nº 0603/2019 ADV: CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB 7440/AL), ADV: MARYANA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 9404/AL) Processo 0726092-23.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - RÉU: EXCELSIOR MED LTDA. - Autos n° 072609223.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: LOURENÇA GOMES DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1371 pelo preço de R$ 50.000,00 por parte dos embargantes, que ganham pouco mais de um salário mínimo ao mês, motivo pelo qual aduz que eles devem anexar aos autos suas três últimas declarações de imposto de renda. Aduz que a compra não pode ser considerada, pois o veículo permanece registrado no Detran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 278 v. u., j. em 22/03/2018, destaque meu). AGRAVO DE INSTRUMENTOI - Inventário - Pedido de realização das partilhas de forma única Impossibilidade - Ainda que se admita a cumulação de inventários, tal circunstância não se confunde com a possibilidade de elaboração de uma só partilha para duas pessoas f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 686 Seguros S/A - Bandeirantes Energias S/A - Vistos. Diante do depósito judicial e da concordância da parte requerente (fls. 423), JULGO EXTINTA a ação que se processou nestes autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 42