Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1968 os quais não teriam sido satisfeitos em instante oportuno pelo requerido, apesar das tentativas encetadas nesse sentido. Deu à causa o valor de R$2.935,96. Com a inicial (fls. 02/04), vieram documentos (fls.05/30). Foi determinada a citação (fl.31), sendo o executado citado em 20 de julho de 2002 (fl.33 verso). Em 26 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1417 na regra insculpida no artigo 383, do Código de Processo Penal.A testemunha Danilo (fls. 147), policial militar, esclareceu em Juízo que:No dia dos fatos realizava patrulhamento de rotina pelo bairro Santo Antonio quando avistou um veículo gol de cor preta andando com as luzes totalmente apagadas; ao notar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1374 devedor - Reforço de penhora pleiteada pelo exequente - Mandado negativo - Intimação do credor em termos de prosseguimento do feito - Inércia - Remessa dos autos ao arquivo - Desarquivamento após aproximadamente doze anos - Diligências necessárias ao andamento do feito não atendidas - Desídia caracterizada - Prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1705 semelhante àqueles de cimento, que são doados e ficam em praças públicas, com propaganda. A testemunha de acusação Luiz Antonio Neves, policial militar, confirmou a versão prestada pela testemunha Carlos, com quem estava no dia dos fatos. Disse que o réu foi abordado e, com ele, foi encontrada a carta e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2335 provada pelo depoimento da referida testemunha.Todavia, não se pode levar em conta a afirmação da testemunha no sentido de que não houve arrombamento, pois o laudo pericial( fls.38-9) mostrou que efetivamente houve a destruição de duas fechaduras, configurando-se a qualificadora do artigo 155, parágrafo 4�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1651 julgados procedentes, em parte - Recurso provido”. Assevere-se que não se confundem JUROS REMUNERATÓRIOS com JUROS MORATÓRIOS. Cobrar juros moratórios em razão de inadimplência ou atraso no cumprimento de uma obrigação é uma coisa e juros, a título de remuneração do capital, é outra. A finalidade e o objeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1399 a recurso extraordinário, utilizado para apreciar questão constitucional relativa à taxa de juros, não cabe a esta Corte alterar a distribuição dos ônus da sucumbência. 4. Agravos desprovidos e embargos de declaração não conhecidos. RELATOR: MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. A comissão de permanência n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1398 todas as demais conseqüências impugnadas sob tal motivação, máxime em homenagem ao ato jurídico perfeito e ao princípio pacta sunt servanda, descabendo o pedido para que o spread se desse em base ao CDB. 8. DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS ENCARGOS: A comissão de permanência cuja estipulação é facultada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1163 verdade real, sem qualquer intuito de prejudicar os acusados.Nessa toada, mister trazer à liça o seguinte trecho de V. Acórdão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, que tem inteira aplicação ao caso sub judice:”No campo probatório, a palavra da vítima de um a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2756 praticar inúmeros roubos em conluio com uma mulher. Os três transitavam a bordo de um veículo do modelo Siena, da cor preta, que era conduzido pela tal mulher e escolhiam somente vítimas mulheres. Com a tal mulher, dois telefones de vítimas foram localizados. Segundo Diego, HÉRICLES tinha cerca de R$ 500,00, enquanto o com