Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1822 mas sem sucesso. Ocorre que, não obstante o relato seguro e firme dos policiais militares, no sentido que os réus estavam embalando a droga que era picada por Lagoa, não há a certeza necessária para a condenação, porquanto restou sobejamente comprovado nos autos que todos eles são usuários de crack e, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1323 206 § 5º do Código Civil temos que: “Art. 206. Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;” Verifica-se que a inércia do exequente provocou a prescrição do direito de cobrar a dívida referente ao cheque emitido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1489 alteração nas condições econômicas do condenado, mantenho o beneplácito da Justiça Gratuita ao réu.Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.Int.C.P. 22/10/2012.Juiz Substituto - Advogados: DIEGO GOMES DA SILVA OAB/SP nº.:290561; MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 800 de honorários) - Advogados: EDSON FRANCISCO DA SILVA - OAB/SP nº.:74044; Processo nº.: 297.01.2012.003954-3/000000-000 - Controle nº.: 000126/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EMILIO ZANA DE ARAUJO e outro - Fls.: 77 a 86 - VISTOS. A JUSTIÇA PÚBLICA propôs a presente ação penal em face de EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2123 de eventual inexistência de bens passíveis de constrição - Prescrição intercorrente caracterizada - RECURSO PROVIDO.”(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Al n° 1.141.077-0/0 - Rel. Des.: Antônio Nascimento - 34a Câmara de Direito Privado - J. 05/03/2008)” “EXECUÇÃO - Ação visando o recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1858 que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito Depoimento de agentes policiais Validade e suficiência desde que inexistente contradição ou confronto com as demais provas Análise que se faz em cada caso concreto Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1644 com juros remuneratórios, nem com correção monetária - Prevalência das cláusulas e condições, livremente, pactuadas pelas partes, no contrato - Embargos julgados procedentes, em parte - Recurso provido”. Assevere-se que não se confundem JUROS REMUNERATÓRIOS com JUROS MORATÓRIOS. Cobrar juros moratórios em razã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1119 103 SILVA, quando o mesmo, veemente, assumira a autoria delitiva, ademais, o denunciado JIDEON DE MENEZES DA SILVA, negara sua participação delitiva, sendo assim, ao analisar minunciosamente a denúncia, é da fácil elucidação, tendo em vista que, em seu bojo, somente existe relatos da participação do denunciado GIBEON DE MENEZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1516 sob o crivo do contraditório, aliado ao fato de estarem em consonância com o conjunto probatório dos autos” (STJ HC 98.766/ SP 6ªT rel. Min. Og Fernandes J. 5.11.2009). Segue tal diretriz a jurisprudência consolidada: TJSP Apel. 005180209.2008.8.26.0050 rel. Des. Amado de Faria J. 20.10.2011; TJSP Apel. 0074532-43.2010.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1560 audiência se dê de forma presencial, nas dependências do Fórum, no dia e horário acima designados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judiciário), o presente despac