Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1691 já foram fixados em 1% ao mês. Denota-se que o autor confundiu coisas distintas; uma, a cláusula penal e outra, os juros de mora. No caso dos autos, não demonstrou o autor ter ocorrido qualquer fato novo que alterasse a relação contratual estabelecida para gerar o direito à revisão e a aplicação do CDC, em seu ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1156 130 comportamental no crime de posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, com base no que preceituam os artigos 12 e 16, parágrafo único, I da Lei nº 10.826/03. Outrora, registram os autos do inquérito policial, em epígrafe, que no dia 30 de janeiro de 2011, os denunciados foram presos em flagrante, pela posse ilegal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 822 de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “ Vistos. MARCOS JEFFERSON DOS SANTOS PINTO TAVARES, qualificado nos autos, foi denunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3249 procedência do carro, mas nada foi encontrado. Ressalta-se que, ante a decretação da revelia do réu, é possível a consideração de seu interrogatório realizado extrajudicialmente, no qual confessou a prática delituosa e revelou elementos suficientes para identificação da autoria do crime. Nesse sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1518 Vaz J. 12.4.2011). Sem prejuízo, “(...) os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante constituem prova idônea, como a de qualquer outra testemunha que não esteja impedida ou suspeita, notadamente quando prestados em juízo sob o crivo do contraditório, aliado ao fato de estarem em consonância com o con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1750 primeiro se corrige o saldo devedor para, depois, aplicar as parcelas de amortização ao saldo- capital. DA TARIFA DE ADIANTAMENTO DE DEPÓSITO Trata-se de uma taxa que o banco cobra quando o tomador usa um crédito além do limite, geralmente em cheque especial, pois o banco cobre o saldo devedor em aberto, gerando tal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1566 do numerário em moeda nacional Ausência, todavia, de adiantamento de moeda ou instrumento hábil a comprovar o efetivo dano suportado pela instituição financeira - Hipótese em que o serviço não foi prestado Declaratória e cautelar procedentes Determinação, apenas, de redução da verba honorária pois inexistiu l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1692 48 horas sob pena de extinção (CPC, art. 267 III). Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III RIBEIRO COSTA nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. GERALDO CARDOSO - OAB/SP nº.:59207; São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2075 P. R. I. C. arquivando-se a seguir.Vir. d. s. - Advogados: LUIZ Processo nº.: 0004334-28.2009.8.26.0660 (660.01.2009.004334-6/000000-000) - Controle nº.: 000195/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MIGUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1297 intentada por Elie Hanna Riachi em face de Joel de Jesus Braga, através da qual pretende o recebimento do valor expressado nos cheques sacados contra o Banco Itaú, os quais não teriam sido satisfeitos em instante oportuno pelos requeridos, apesar das tentativas encetadas nesse sentido. Deu à causa o valor de R$2.357